21 países devem reduzir tarifa de bens ambientais

Jamil Chade
10/09/2012 às 10:03.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:08

Algumas das maiores economias do mundo fecharam um acordo para cortar de forma drástica impostos de importação sobre bens ambientais, projeto que a Organização Mundial do Comércio (OMC) fracassou em concluir após mais de uma década de negociações. A decisão isola o Brasil e outras economias que rejeitavam um acordo dessa natureza no âmbito multilateral.

A partir de 2015, produtos ambientais terão tarifa máxima de 5% entre os países da Ásia e Pacífico que fecharam o acordo. A meta é permitir maior fluxo de bens como painéis solares, turbinas de vento, instrumentos para controlar a qualidade da água e do ar, etc. O acordo inclui China, Rússia, Estados Unidos, México, Austrália, Japão e outros 15 países. Serão 54 produtos nesse pacote.

"O mesmo procedimento levou mais de dez anos para ser negociado na OMC (Organização Mundial do Comércio), sem resultados. Nós conseguimos em apenas alguns meses", declarou o presidente russo, Vladimir Putin, que servia de anfitrião para a reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), responsável por 44% do comércio mundial.

Na OMC, o debate está estagnado há anos. Em 2008, o Brasil tentou incluir o etanol na lista de produtos que poderiam ter sua tarifa de importação reduzida. Mas a ideia foi rejeitada por Estados Unidos e Europa, que insistiam que a lista deveria ser apenas de produtos de tecnologia. O Itamaraty e outros governos acusaram americanos e europeus de tentar montar uma lista de bens que apenas eles exportariam.

Para observadores, o acordo muda a lógica das negociações na OMC. A Apec, ao estabelecer um novo patamar, poderá forçar países como Brasil a ceder para não ficar de fora do lucrativo mercado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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