30% dos clientes de planos que usam o SUS buscam atendimento não emergencial

Três de cada dez internações de beneficiários de planos de saúde em hospitais da rede pública são para procedimentos eletivos, aqueles que não são de urgência nem emergência. O dado foi divulgado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que elaborou o Mapa do Ressarcimento a partir de informações da cobrança dos planos de saúde pelos serviços prestados aos seus clientes.

A Agência fez um levantamento de todas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) entre os anos de 2008 e 2012. Nesse período, 1.000.224.114 AIHs foram emitidas para beneficiárias de planos de saúde, o que corresponde a 1,7% das internações realizadas em unidades públicas de saúde. Do total, 68,46% são para atendimentos de urgência e emergência. "É importante destacar que, no universo de cinco anos analisado, é muito pequena a proporção de internações no SUS de beneficiários de planos de saúde. Esses 30% de procedimentos eletivos têm de ser analisados caso a caso pelos gestores do SUS para que beneficiários de planos de saúde não ocupem indevidamente o lugar de um usuário do SUS", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

De acordo com o perfil traçado pela ANS, as mulheres representam 58,1% dos atendimentos. Os principais procedimentos foram parto normal, com 96.223 AIHs, cesáreas, com 72.291 AIHs, e internações para tratamento de pneumonias ou gripes, com 55.116 AIHs. A Região Sudeste concentra o maior volume de atendimentos (63%). Proporcionalmente, Tocantins, Acre e Roraima têm os maiores porcentuais de AIHs. O Mapa permite ainda observar quais Estados são mais procurados por beneficiários de planos de saúde. Pacientes de 15 Estados buscam São Paulo como destino secundário de atendimento.

Chioro ressaltou que o Mapa permitirá à ANS perceber se alguma operadora de plano de saúde vende o serviço dentro de uma região sem ter rede suficiente para aquela população, e assim prefere fazer o ressarcimento ao SUS. O presidente da ANS, André Longo, informou que o órgão vai aprimorar os mecanismos de ressarcimento a partir da distribuição do Cartão Nacional de Saúde para todos os beneficiários de planos de saúde. Com isso, a Agência poderá cobrar ressarcimento não só pelas internações, como também pelos procedimentos de alto custo. As operadoras terão seis meses para informar aos seus beneficiários o número do cartão. Até 30 de novembro de 2014, a ANS arrecadou R$ 335,74 milhões, um aumento de 82% em relação ao valor total arrecadado em 2013.
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