5 conselhos jurídicos para quem deseja começar uma startup

Novas startups para solucionar questões do dia a dia surgem a todo momento. Sempre tem alguém disposto a pensar em alguma inovação com potencial para alcançar um grande número de consumidores. Mas ter uma ideia inteligente e conseguir os recursos necessários para dar início ao projeto não são suficientes. Também é preciso ter cuidados em relação à documentação da empresa.

Confira cinco precauções que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico para não ter dores de cabeça no momento em que o negócio começar a deslanchar:

É importante deixar claro, desde o princípio, a participação de cada sócio no empreendimento, bem como os papéis que cada um exercerá e a forma como serão tomadas decisões conjuntamente. Para evitar problemas futuros, tudo deve ser formalizado. Não basta ter uma boa ideia, é preciso ter uma boa empresa.

 2) Constitua legalmente sua empresa: Startups, inclusive aquelas em fase pré-operacional, devem estar devidamente registradas (possuir CNPJ) e com tipo societário definido. Essa medida aumenta a credibilidade do empreendimento e protege o patrimônio pessoal dos sócios de eventuais dívidas da empresa, aumentando em muitos casos a possibilidade de acesso a fontes de financiamento.

 3) Documente todas as receitas e despesas e recolha os tributos corretamente: Empreender no Brasil é um grande desafio, em que o registro contábil e a apuração dos tributos são importantes etapas. Entretanto, as startups que conseguem vencer essas etapas aumentam consideravelmente suas possibilidades de crescimento e perenidade. 

 Existem muitos investidores-anjo, fundos de investimento e grandes empresas dispostos a investir em startups. Ser escolhido por eles é o grande desafio. Seguir os conselhos acima, certamente aumentará suas chances. Conhecer a linguagem do mercado é fundamental: tenha projeções de receitas, conheça as perspectivas do setor para médio e longo prazo e, é claro, treine seu pitch incessantemente. Convém destacar a diferenciação do discurso quando o empreendedor consegue falar sobre a modelagem do negócio, inclusive nas dimensões tributária e societária.

 Andar sozinho por muito tempo torna a caminhada mais difícil. Atualmente, é possível considerar alternativas que amenizam as agruras dos primeiros passos. Considere começar a empreender por meio de incubadoras, aceleradoras e/ou espaços de co-working. Também há a possibilidade de criar um projeto que conecte sua startup com uma média ou grande empresa (corporate venture), conforme a natureza da solução desenvolvida.

Fonte: Wagner Arnold Fensterseifer, advogado da Pactum  Consultoria  Empresarial