À espera do mineiro Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República

Sai um cearense, Roberto Gurgel, e entra um mineiro de Belo Horizonte, Rodrigo Janot, num dos cargos mais importantes do país, o de procurador-geral da República. A escolha da presidente Dilma Rousseff foi anunciada no fim de semana. Ela manteve a tradição, iniciada em 2003, pelo presidente Lula, indicando para o cargo o mais votado por um colégio eleitoral formado por 888 membros do Ministério Público Federal. Janot recebeu 511 votos.

A lista tríplice com os mais votados foi encaminhada a Dilma há quatro meses. A demora em definir o substituto de Gurgel teria sido provocada pelo desejo da presidente de indicar, pela primeira vez na história, uma mulher para o cargo. Havia duas candidatas na lista tríplice: Ela Wiecko, com 457 votos, e Deborah Duprat, com 445. A indicação de Janot, com muitos contatos no meio político, foi bem recebida por líderes de partidos de oposição. Não se espera dificuldades para sua aprovação pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

Mestre em Direito pela UFMG, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália, Janot foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República entre 1995 e 1997. Foi também secretário-geral do Ministério Público Federal entre 2003 e 2005. Em 2011, seu nome constou da lista tríplice, mas a presidente Dilma Rousseff preferiu reconduzir ao cargo Roberto Gurgel.

Um dos últimos atos do procurador-geral no cargo foi arquivar o pedido de investigação do senador Aécio Neves, do PSDB, feito por dois deputados estaduais mineiros que fazem oposição ao governo de Minas. Nas últimas semanas de seu mandato, encerrado há cinco dias, Gurgel enviou ao Supremo Tribunal Federal mais de 30 pedidos de abertura de inquérito criminal contra parlamentares e outras autoridades. Além de cuidar do andamento desses processos e propor outros, Janot deve participar do julgamento de recursos da ação penal 470, mais conhecido como processo do “mensalão do PT”. E também do chamado “mensalão tucano”, que tem entre os denunciados o ex-governador Eduardo Azeredo.

A expectativa é a de que Rodrigo Janot, de 56 anos de idade e procurador da República desde 1984, passe a chefiar o Ministério Público “com independência, transparência e apego à Constituição”, como se declara na nota da Presidência da República ao informar sobre sua escolha para o cargo.