Ações coordenadas entre órgãos mineiros asseguram recursos hídricos no Estado

Garantir o acesso universal à água de qualidade já é considerado, por vários especialistas em todo o mundo, como o grande desafio do século 21. No Brasil, não é diferente. O país convive há cinco anos com uma das piores secas nas regiões mais áridas do Nordeste, que vem devastando economias locais e colocando em risco a sobrevivência da população. 

Minas também enfrenta ameaças hídricas. Há dois anos, por exemplo, uma longa estiagem ameaçou o abastecimento da região metropolitana de BH – algo impensável há décadas atrás. Naquele momento, o então recém-empossado governador Fernando Pimentel criou uma força-tarefa e uma obra emergencial executada pela Copasa – a captação de água do rio Paraopeba – garantiu o abastecimento da RMBH pelos próximos 15 anos.

A crise de 2015, contudo, também deixou claro que somente a gestão planejada e criteriosa dos recursos hídricos é capaz de garantir o acesso permanente à água para milhões de pessoas. É o que o Governo de Minas Gerais vem fazendo desde então. Os avanços obtidos até o momento mostram que, apesar das dificuldades e do ainda longo caminho a percorrer, o estado tem o que comemorar no Dia Mundial da Água, celebrado ontem.

Planejamento

A principal iniciativa do governo foi resgatar a importância do planejamento da gestão hídrica e de ações coordenadas entre órgãos. Os números mostram os avanços. 

Na Copasa, por exemplo, a rede de água foi ampliada nos últimos dois anos em 3.156,5 km. O número de imóveis com ligação de água também aumentou em 165.500. No mesmo período, 76 novas Estações de Tratamento de Água (ETA) foram inauguradas. A rede de esgoto também foi ampliada. 

A Copasa também perfurou 556 poços entre 2015 e 2016. Destes, 203 se mostraram produtivos e estão em operação ou em fase de instalação. Os poços são fundamentais para amenizar e, em alguns casos, solucionar problemas de abastecimento.

Na área de meio ambiente, a Copasa vem, há várias décadas, implementando ações de proteção e preservação ambiental, com o objetivo de recuperar os recursos naturais das bacias hidrográficas sujeitas à exploração com a finalidade de abastecimento público.

Até o momento, o programa já plantou 17 mil mudas de árvores em margens de rios, para preservar e evitar a erosão do solo e o assoreamento do curso d’água. Até o fim do ano, a previsão é que sejam plantadas mais 97 mil árvores.

Além Disso

A Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional (Secir) também tem realizado um trabalho sem trégua para levar água às regiões mais áridas do estado. Em 2015 e 2016, por exemplo, a secretaria celebrou 39 convênios com várias prefeituras, para implantação de poços artesianos, de reservatórios e de redes adutoras e de distribuição.

Segue, na mesma linha, a atuação da Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor). Em parceria com o governo federal, a Sedinor tem implementado sistemas coletivos de abastecimento dentro do programa Água para Todos.

A secretaria também tem trabalhado com cisternas, com capacidade de 52 mil litros, para captação de água de chuva com a finalidade de potencializar o cultivo de alimentos, a criação de animais de pequeno porte e pequenas irrigações. 

Desde o final de 2015, pelo Plano de Urgência de Enfrentamento da Seca, a Sedinor destinou a mais de 100 municípios que decretaram situação de emergência devido a escassez hídrica, 484 poços tubulares perfurados, atendendo cerca de 12 mil famílias. Os investimentos chegaram a R$ 14 milhões.

Igam promove manejos das bacias em Minas Gerais

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) está recuperando o poder de outorga do uso da água a particulares, que havia sido retirado do órgão em 2011. Com a outorga, o instituto terá meios para a gestão efetiva dos recursos hídricos do estado. A mudança é vista como positiva para o planejamento de uma política pública para o setor.

“O Dia Mundial da Água é também uma oportunidade importante de reflexão acerca do tema da água, os desafios e o que avançamos nos últimos 20 anos. É um momento de pensarmos sobre como estamos gerindo e lidando com a questão da água, sobretudo em tempos difíceis, com escassez, excesso de poluição, mau uso e outros problemas que perpassam como um todo a discussão acerca dos recursos hídricos” destaca Maria de Fátima Chagas, diretora-geral do Igam.

Além das outorgas, o Igam apoia os 36 comitês de bacias hidrográficas, elabora planos diretores de recursos hídricos e monitora a qualidade das águas superficiais e subterrâneas.

Também desenvolve o projeto Águas do Norte de Minas, onde avalia a disponibilidade hídrica de 14 bacias. E, desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, o instituto monitora as águas dos rios que compõem a bacia do Rio Doce, por meio de 22 estações.