Açaí pode se tornar 'fruta nacional' no Brasil e evitar a biopirataria internacional
O açaí (Euterpe oleracea), fruto originário do Norte do Brasil que se popularizou por todo o país, deve se juntar ao cupuaçu, também da região amazônica, e receber o título de "fruta nacional". Essa chancela consta do Projeto de Lei (PL) 966/21, que foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10).
O texto altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como "fruta nacional".
O relator da proposta, deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), recomendou a aprovação do PL. "A ideia é proteger a exploração econômica do fruto, bem como as práticas culturais relacionadas, especialmente as medicinais e alimentares", disse. Faleiro lembrou que iniciativa semelhante (PL 2787/11) segue em tramitação na Câmara.
Autor da proposta aprovada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) afirmou que a medida deverá valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras. Ele lembrou que já houve tentativas no exterior de patentear a palavra "açaí".
Situação semelhante aconteceu com o cupuaçu. Em 2000, a empresa japonesa Asahi Foods fez um pedido de patente da palavra "cupuaçu" no Japão e na Europa. O caso levou o Congresso Nacional a aprovar a Lei 11.675/08. "O reconhecimento como fruta nacional reforça a proteção do fruto contra a biopirataria", disse Bengtson.
O açaí é produzido por uma palmeira (o açaizeiro) comum na região Amazônica. Segundo Bengtson, o Pará é o maior produtor nacional e responsável por 95% de todo o fruto consumido no mundo, com mais de 1,3 milhão de toneladas por ano.
O PL 966/21 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem recurso contrário, poderá seguir diretamente para análise do Senado.
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