Acordo entre governo de Minas e Vale deve ser firmado em janeiro, prevê secretário

O acordo entre governo de Minas e Vale, sobre a reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, deve ser finalizado em janeiro de 2021, quando a tragédia completa dois anos. A previsão foi divulgada pelo secretário-geral do Estado, Mateus Simões, após a quarta reunião de conciliação com a mineradora, realizada nesta quinta-feira (17).

Até o momento, houve quatro reuniões de conciliação na Justiça, contando ainda com a presença de Ministério Público (MPMG) e Defensoria Pública (DPMG). O secretário acredita que a reunião de janeiro será a última e os últimos pontos serão definidos, para uma redação final do acordo.

Simões não falou sobre os valores que são debatidos entre as partes, mas adiantou que já foi iniciado o processo de redação do acordo.

“Queremos que, assim que seja assinado, o acordo seja logo implementado”, afirmou Simões, adiantando que uma nova reunião foi agendada para o dia 7 de janeiro.

De acordo com o secretário, nessa audiência já houve avanço em vários pontos da negociação, especialmente em relação aos projetos que serão realizados nas cidades atingidas, sobre a manutenção do auxílio emergencial (que vigora até 31 de janeiro de 2021) e realização de obras que beneficiam comunidades que sofreram com a tragédia em Brumadinho.

Simões explicou ainda que as partes ainda não chegaram a um acordo com relação às garantias – cerca de R$ 10 bilhões foram depositados em juízo pela Vale. O secretário afirmou que a mineradora argumenta que não é preciso depositar garantias, porque se compromete a cumprir o acordo, enquanto o governo entende que as garantias devem ser mantidas até que o termo seja assinado pelas partes.

Procurada pela reportagem, a Vale afirmou que permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas. "As negociações seguem avançando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda não há definição de valores. As tratativas entre as partes continuam acontecendo com o Estado de Minas Gerais e instituições de Justiça, representantes legítimos dos interesses dos atingidos e dos titulares de direitos individuais ou coletivos", informou a mineradora, por meio de nota.