Agricultura concentra 60% dos casos de trabalho infantil, aponta ONU

BRASÍLIA - Quase 60% das crianças envolvidas em trabalho infantil estão na agricultura, um dos setores considerados mais perigosos. Além disso, há meninos e meninas a partir dos 5 anos trabalhando na atividade pastoril. Os dados fazem parte de relatório divulgado nesta segunda-feira (25) pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Intitulado Trabalho Infantil na Pecuária, o documento conclui que pouco se sabe sobre o envolvimento das crianças nessa atividade, em que a participação dos menores é comum cultural e tradicionalmente.

Embora reconheça que a participação na agricultura pode ser um fator normal do crescimento, desde que em tarefas adequadas à idade, que não tenham riscos para a saúde e que não interfiram no tempo necessário para estudar e brincar, a FAO ressalta que muito do trabalho das crianças na pecuária pode ser classificado como trabalho infantil.

"É provável que seja perigoso, que interfira na educação da criança e que seja prejudicial à saúde e ao desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social", diz o texto.

O relatório, baseado em pesquisa bibliográfica e em uma consulta a organizações e especialistas, cita "uma série de estudos de caso" focados em países específicos que mostram que o trabalho infantil na atividade pastoril - a mais documentada de todas as atividades infantis na agricultura - "pode começar muito cedo, entre os 5 e os 7 anos".

A FAO manifesta uma "particular preocupação com o fato de algumas crianças serem traficadas dentro do país ou para outro país em atividades [forçadas] de pastoreio".

As condições de trabalho das crianças que pastoreiam o gado variam bastante, destaca o relatório. Segundo o texto, algumas delas podem fazê-lo algumas horas por semana sem deixar de frequentar a escola, mas outras passam dias seguidos naquela atividade, às vezes longe de casa, e sem qualquer possibilidade de escolaridade.

"Em muitas situações, a natureza do trabalho das crianças na pecuária dificulta a frequência da escola formal e os riscos e as condições envolvidos tornam-no a pior forma de trabalho infantil", ressalta.

O relatório cita como prejuízos ao desenvolvimento das crianças ligadas à atividade os riscos de doenças relacionadas com animais, problemas de saúde devido aos longos horários de trabalho em condições extremas, ou ao uso de químicos, além dos fatores psicológicos associados ao medo dos castigos dos empregadores e ao sentimento de responsabilidade com o capital familiar.

“A redução do trabalho infantil na agricultura não é apenas uma questão de direitos humanos, já que também contribui para promover a verdadeira sustentabilidade do desenvolvimento rural e da segurança alimentar”, disse o diretor-geral adjunto do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social da FAO, Jomo Sundaram.

Para ele, “a crescente importância da pecuária na agricultura significa que os esforços para reduzir o trabalho infantil devem concentrar-se sobretudo nos fatores que conduzem a trabalhos prejudiciais ou perigosos para as crianças e, ao mesmo tempo, devem respeitar e proteger os meios de subsistência das famílias rurais pobres”, destacou Sundaram.

Um dos setores agrícolas de maior crescimento, a pecuária representa 40% da economia agrícola e é uma fonte de rendimentos e de segurança alimentar para 70% dos 880 milhões de pobres no mundo rural que vivem com menos de um dólar por dia, ressalta a FAO.

No relatório, a organização apela à academia para que faça mais estudos sobre essa realidade e recomenda aos governos que apertem a malha legal para diminuir o trabalho infantil na pecuária. A FAO também pede às associações de produtores, de patrões e de trabalhadores empenho na sensibilização das populações e cobra das empresas e multinacionais que garantam que não há crianças envolvidas em trabalho infantil nas suas cadeias de abastecimento.