Pela 1ª vez, dia da Consciência Negra é feriado em todo o país
Anielle Franco participa da celebração do dia Nacional da Consciência Negra no Monumento Zumbi dos Palmares (Tomaz Silva/Agência Brasil)
A bandeira verde da União Africana, organização internacional que representa 55 países da África, hasteada ao lado da brasileira, em frente ao Monumento de Zumbi dos Palmares, na avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, revelava que algo de especial acontecia naquela região, nesta quarta-feira (20).
Aos pés do busto gigante do herói negro, a atenção maior era para os atabaques, cantos e danças de origem afro, que deram o tom de mais um dia de celebração da Consciência Negra. No estado do Rio, o 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, é feriado desde 2002. Até ano passado, apenas seis estados e 1.260 municípios decretavam feriado. Mas a partir desde ano, a data tem caráter nacional, ou seja, é feriado em todo o país.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento no Rio de Janeiro e destacou a concretização da lei que transformou o Dia de Zumbi e da Consciência Negra em feriado.
“É uma construção e um pedido do movimento negro de muitos anos”, disse à Agência Brasil. A ministra considera que o dia é de luta, mas também para “comemorar alguns feitos”.
“A gente conseguir estar letrando a sociedade, lutando por mais saúde, mais educação, menos evasão escolar. A gente tem dados nos últimos dois anos de encaminhamento de legado, que a gente está muito orgulhosa. Mesmo sendo essa festa boa, ainda tem muita luta pela frente”, declarou. O ministério destaca o Mapa da Igualdade Racial, que mostra ações de órgãos públicos relacionadas ao tema.
A ministra destacou a proposta do governo brasileiro de criação do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voltado para promover a igualdade racial. Os ODS estão no contexto da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que determina um compromisso dos países para elevar indicadores relacionadas a igualdade, educação, saúde, entre outras prioridades.
“A ODS 18, trazendo a nível mundial, e pensar a sobrevivência do povo negro é essencial”, afirmou.
Zumbi liderou a resistência contra a escravidão em um conjunto de quilombos que existiu por cerca de um século - onde hoje é a cidade alagoana de União dos Palmares. Em 1694, o principal quilombo, Mocambo do Macaco, foi destruído. Zumbi foi morto por um sertanista português em 20 de novembro de 1695. O líder negro deixou um legado de resistência e de construção de uma sociedade baseada na igualdade.
A Lei 14.759, que instituiu o feriado nacional, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023. O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).