ALMG deve aprovar nesta sexta indicação de Agostinho Patrus para o Tribunal de Contas do Estado
(Reprodução Redes Sociais)
Parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devem indicar, na manhã desta sexta-feira (7), o nome do próximo candidato a ocupar a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PSD), é candidato único à vaga.
A indicação precisa ser aprovada por maioria simples dos deputados presentes na reunião do Plenário, de acordo com o regimento interno da ALMG.
Após a aprovação, o Governador do Estado, Romeu Zema, é informado sobre a decisão e deve nomear o novo conselheiro do TCE. Após a nomeação, o presidente terá 30 dias para tomar posse, prorrogáveis por mais 30 dias.
A ALMG esclarece que, se isso acontecer antes do dia 30 de novembro, será feita nova eleição para presidente da Casa. Se for depois dessa data, assume a presidência o 1º-vice-presidente da ALMG, deputado Antônio Carlos Arantes (PL), no final de janeiro.
Novo conselheiro
Agostinho Patrus é o único candidato à vaga no TCE, aberta com a aposentadoria do conselheiro Sebastião Helvécio. O órgão tem a finalidade de exercer o controle externo das contas públicas municipais e estaduais. Entre suas atribuições, estão a análise da prestação de contas anual do governador e dos prefeitos, além da fiscalização do orçamento público e da realização de auditorias contábeis nos Poderes do Estado e dos municípios.
Patrus está em seu quarto mandato de deputado estadual e preside a Casa desde 1º de fevereiro de 2019. Ele foi secretário de Estado de Turismo (2011-2013) e de Desenvolvimento Social (2008-2010).