Anac libera aeronaves de grande porte na Pampulha, mas com restrições
(Divulgação)
A Agência Nacional de Aviação Civil autorizou nesta terça-feira (16) o pouso e a decolagem de aeronaves de grande porte no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, atendendo solicitação da Infraero. Antes apenas aqueles de pequeno porte tinham essa permissão.
Em nota, a Anac informou porém que a decisão trata apenas da possibilidade técnica do terminal em receber aviões maiores e não leva em consideração as rotas que podem ou não ser operadas. Portanto, a decisão tem efeitos limitados por causa de uma portaria publicada na última sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), pelo ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que impede o retorno dos voos de grande porte ao terminal.
Baseada em argumentos econômicos da BH Airport, a portaria considerou que a vigência do contrato de concessão do aeroporto de Confins, celebrado em 7 de abril de 2014, tem prazo de 30 anos e que a União tem participação societária de 49% do capital social da concessionária responsável pelo terminal.
Considerou ainda a recomendação de nota técnica de 10 de fevereiro deste ano acerca dos possíveis impactos no transporte aéreo na Grande BH, citando “possível perda de conectividade, redução ou eliminação dos voos internacionais partindo da região metropolitana, redução de opções de destinos conectados à região metropolitana, aumento dos preços das passagens e diminuição da competição entre empresas aéreas devido à restrição de oferta na Pampulha, e a degradação na qualidade do serviço prestado na Pampulha em relação ao que hoje é oferecido em Confins e exigido pelo contrato de concessão”.
A Anac disse ainda que a portaria publicada traz diretrizes de governo estabelecidas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) para operação apenas de rotas regionais na Pampulha. Com isso, os aviões de grande porte poderiam ser utilizados apenas nessas rotas.
*Com informações de Pedro Ferreira