André de Pinho permanecerá com o privilégio da prisão especial até que perca o cargo de promotor
(TJMG / Divulgação)
O promotor André de Pinho, condenado a 22 anos de prisão nesta quarta-feira (29), permanecerá detido em um batalhão do Corpo de Bombeiros, em BH, por conta do privilégio de seu cargo público. A situação se manterá até que ele perca a função.
Por ser membro do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o promotor tem foro privilegiado e foi julgado pelo órgão pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no caso do feminicídio contra a esposa Lorenza Pinho, ocorrido em 2021.
De acordo com o procurador de Justiça André Ubaldino, ainda não há uma data para que André seja exonerado da função, mesmo após ser condenado. "Agora tem o desdobramento da parte administrativa. Vai haver o envio para a Procuradoria-Geral de Justiça para que sejam tomadas as providências administrativas. Por enquanto ainda não se tem um prazo”.
Com isso, o promotor permanecerá no Batalhão dos Bombeiros, de acordo com Ubaldino. "Ficará até que haja o trânsito em julgado da decisão condenatória. Uma vez que saia a decisão, ele perderá o direito daquilo que é chamado de prisão especial”.
Apesar da perda de privilégio, André de Pinho não será enviado para uma cela comum. “Ele não será encaminhado para uma cela com os demais detentos, uma vez que atuou na área criminal e pode ter enfrentado com algumas dessas pessoas. Então, se for encaminhado para um presídio comum, seria como uma pena de morte para ele, o que é proibido no Brasil”.
Sem perdão
Após o julgamento desta quarta (29), Marco Aurélio Silva, pai de Lorenza, afirmou que não irá perdoar André de Pinho.
O promotor foi condenado a 22 anos de prisão após ser julgado por todo o dia, começando às 9h e terminando às 19h30. O processo foi acompanhado de perto pelo pai da vítima. Após o resultado, ele comentou a decisão afirmando que não terá vida suficiente para perdoar o promotor. “Não perdoo não. Eu carrego uma dor grande muito grande. Vou fazer 75 anos e não sei se terei saúde para viver o bastante para esquecer toda a situação”.
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