Ânimos exaltados: Câmara analisa novo pedido de cassação e tem uso de carro investigado

Cercada por denúncias de corrupção e com um vereador cassado, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá mais uma semana de ânimos à flor da pele. Os vereadores devem analisar até esta sexta-feira o segundo pedido de cassação contra Flávio dos Santos (Podemos), acusado da prática de “rachadinha” e de recebimento de verba ilegal por meio de uma ONG. Além disso, a Câmara Municipal recebeu pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) do advogao Mariel Marra, que solicita informações sobre os deslocamentos dos carros oficiais da Casa, para apurar denúncias de supostos desvios de conduta dos vereadores.

Flávio dos Santos (Podemos) pode ser o segundo vereador a perder o mandato na história do Legislativo municipal, após a cassação do ex-vereador Cláudio Duarte, investigado pela Polícia Civil por supostamente embolsar R$ 1 milhão com o confisco de parte do salário dos funcionários. 

Já Flávio dos Santos, investigado pelo Ministério Público (MPMG), foi absolvido pelos colegas, sem sequer enfrentar uma Comissão Processante — processo pelo qual três vereadores produzem um relatório recomendando ou não a cassação, antes da votação definitiva em Plenário.

As turbulências atuais, porém, podem influenciar na mudança deste cenário. Além da perda de mandato de Cláudio Duarte, três vereadores passaram a ser investigados pelo MPMG na semana passada: Bispo Fernando Luiz (PSB), Jair di Gregório (PP) e Catatau (PHS).

“Acredito que a situação é diferente. É claro que uma cassação, mais três vereadores investigados, pesam sobre a Câmara e podem influenciar o caso do Flávio, que foi absolvido em contexto diferente, mesmo com muitas evidências”, diz Mateus Simões (Novo), autor do primeiro pedido de cassação contra Flávio dos Santos.

Agora, além da prática de “rachadinha”, o vereador do Podemos é acusado de furto de energia elétrica e de água e de comandar uma organização sem fins lucrativos que teria recebido R$ 500 mil ilegalmente em bens materiais, incluindo um carro.

O novo pedido de cassação foi feito pelo estudante de direito Eduardo Otoni. Ele anexou áudios ao processo, nos quais funcionários do vereador detalham o esquema de repasse de parte dos salários ao parlamentar. Em uma das mensagens, uma servidora relata que R$1 mil de seu salário eram destinados a Flávio dos Santos — no Portal da Transparência, a denunciante tem salário de R$ 3 mil. “Foi combinado e eu agradeço a ele todos os dias e trabalho como se eu tivesse ganhando R$ 5 mil, R$ 10 mil”, diz a servidora.

Para Eduardo Otoni, as investigações contra Flávio dos Santos são tão graves quanto as denúncias que cassaram Cláudio Duarte. “A rachadinha condenou um vereador. No caso do Flávio, existem depoimentos de vários funcionários confirmando esse crime, e há outras denúncias. Sem contar que ele é investigado pelo Ministério Público, o que já configura a quebra de decoro”, diz Otoni.

Além da análise de cassação de Flávio dos Santos, a Procuradoria da Câmara vai analisar a solicitação do advogado Mariel Marra, requerida à Casa no último dia 5, via LAI, sobre informações fornecidas via GPS de todos os veículos oficiais da Câmara. Marra diz ter recebido uma denúncia sobre uso indevido dos carros, incluindo um vereador que teria utilizado um veículo oficial para levar a filha a uma praia capixaba.

O requerimento tem prazo de 30 dias para ser respondido, segundo os parâmetros da Lei de Acesso à Informação. “Se for o caso, se não tivermos resposta, posteriormente será via judicial e com multa diária pelo descumprimento”, diz Marra.

Flávio dos Santos (Podemos) nega ter praticado “rachadinha” e diz que a inocência dele será “provada ao final das investigações”. No primeiro pedido de cassação, ele foi absolvido por 13 colegas, sendo necessários 21 votos para abertura de uma investigação.

 Parlamentares na mira do MP evitam exposição 

Os três vereadores que passaram a ser investigados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na semana passada têm evitado falar sobre o assunto. Bispo Fernando Luiz (PSB) e Jair di Gregório (PP), ambos acusados da prática de “rachadinha”, se pronunciaram apenas por meio de nota. Apenas o vereador Catatau (PHS), investigado por suposto uso incorreto de bens públicos, chegou a ir ao microfone do Plenário para se posicionar sobre as acusações.

Segundo a denúncia apurada junto a funcionários do gabinete do vereador Jair di Gregório pelo advogado Daniel Deslandes, o vereador do PP é acusado de confiscar R$ 8 mil apenas do salário de uma ex-assessora. O parlamentar também é denunciado por supostamente contratar dois funcionários fantasmas para o gabinete.

Por nota, di Gregório informou que as denúncias são fruto de “perseguição após ameaças que sofri na véspera da votação do pedido de cassação contra o ex-vereador Cláudio Duarte, conforme foi noticiado à época e que está sendo investigado pelo MP”.

No caso do vereador Bispo Fernando, o MP apura se o chefe de gabinete do parlamentar, Celso Moraes Júnior, seria o articulador de um esquema de rachadinha. Procurado no gabinete, Júnior não foi encontrado para comentar as denúncias. O vereador também não se posicionou sobre a acusação.

Nos dois casos de investigações sobre rachadinhas, o MP informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda aguarda a análise de documentos e provas para instaurar ou não um inquérito civil. 

Apenas o vereador Catatau se pronunciou com mais ênfase sobre as denúncias de uso de bens públicos para fins particulares. Apesar de inicialmente dizer não ter sido notificado sobre nenhuma investigação, o vereador usou o Plenário da Câmara, na semana passada, para se defender sobre o suposto uso irregular de bens públicos.

“O único bem que eu uso, e por direito, é o carro da Câmara, mas não é para servir esse vereador e nem minha família”, frisou Catatau.