ANS amplia procedimentos de planos de saúde

Lígia Formenti
28/05/2013 às 19:30.
Atualizado em 20/11/2021 às 18:38

A partir de janeiro de 2014, planos de saúde estarão obrigados a oferecer a seus clientes medicamento oral para tratamento de câncer. A mudança está prevista no novo rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que entra em consulta pública a partir da próxima semana. Além da medicação para tratamento de câncer, a relação inclui outros 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias.

Trinta itens já presentes na lista em vigor terão suas indicações ampliadas. Entre as mudanças propostas na consulta pública está a extensão do exame PET Scan, usado para monitoramento de câncer. O rol proposto estende de três para oito as possibilidades de indicação do teste.

"A fase de consulta pública é aberta para sociedade opinar. A lista apresentada poderá ser ampliada, não reduzida", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com ele, já há uma definição para oferta dos procedimentos. "O governo não mudará de posição."
Esta é a sexta revisão feita no rol de procedimentos. A lista, revista a cada dois anos, enumera quais cirurgias, exames, testes e terapias devem ser ofertadas de forma obrigatória pelos planos de saúde.

A revisão é feita para incorporar novas tecnologias. O ministro destaca como principal mudança nesta edição a inclusão de medicamentos orais para o tratamento do câncer. "É uma opção para o paciente, não há razão para que tal procedimento fique de fora", disse. São 36 medicamentos orais, usados para tratamento de 54 tipos de câncer, como mama, pele, estômago, rim e leucemia.

As contribuições podem ser feitas entre os dias 7 de junho a 7 de julho. Desde esta terça-feira a lista com as mudanças já pode ser analisada no site da ANS.
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