Anvisa diz que regulação econômica barateia preço de remédios no país

BRASÍLIA – A regulação econômica permitiu que os medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços, em média, 35% mais baratos do que os pleiteados pelas indústrias farmacêuticas. A conclusão é de estudo divulgado nesta terça-feira (15) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foram analisados os preços máximos estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) entre março de 2004 e dezembro de 2011. A avaliação chegou a 1.115 apresentações de 433 remédios.

Segundo a Anvisa, na maior parte das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam autorizados pelo governo.

No caso de remédios com moléculas inovadoras, patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico, em relação aos utilizados para a mesma indicação terapêutica (categoria I), os preços máximos estabelecidos foram 19% mais baratos do que os solicitados pela indústria.

Entre os medicamentos novos sem patente ou sem comprovação de ganho terapêutico (categoria II), a redução foi de 37%.

Novas associações de princípios ativos existentes no Brasil e remédios em novas formas farmacêuticas (categoria V) registraram uma diferença de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas empresas.

Entre os medicamentos classificados na categoria “caso omisso” e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45% respectivamente.

Desde 2003, a Cmed regulamenta o controle do preço dos medicamentos comercializados no Brasil baseada em um modelo de teto de preços. O preço fábrica é o teto pelo qual um medicamento pode ser comercializado, no atacado, pelas distribuidoras e empresas produtoras. O preço máximo ao consumidor é o teto pelo qual o medicamento é vendido nas farmácias e drogarias.