A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, venda, distribuição e uso, além da apreensão e inutilização da tinta de tatuagem da marca Supreme, fabricada pela empresa Tseva Indústria e Comércio de Tintas Artísticas Ltda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 10. O produto não tem registro na Anvisa e por isso é considerado clandestino.
"A tinta proibida não passou por análise da Anvisa, logo não há nenhuma garantia sobre a ausência de produtos tóxicos ou carcinogênicos entre os componentes dos pigmentos da marca Supreme", cita nota da Anvisa sobre a medida. A legislação exige que equipamentos e tintas usadas em tatuagem sejam registrados na Anvisa. A meta é garantir a segurança ao comprador, evitando o uso de substâncias nocivas. Há uma resolução que classifica a tatuagem como pigmentação artificial permanente da pele.
No Brasil, as três marcas de tinta de tatuagem autorizadas pela Anvisa são a Starbrite Colors, da Amazon Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Produtos Especializados; a Electric Ink, da Electric Ink Indústria Comércio, Importação e Exportação Ltda, e a Master's Ink, da Brasil Art & Cores Indústria, Comércio, Importação e Exportação.
A agência destaca que, antes de realizar qualquer tatuagem, é importante exigir do profissional responsável as informações referentes ao nome do produto que é usado. Na embalagem do produto, é obrigatória a apresentação do número de registro na Anvisa, bem como a identificação do fabricante e distribuidor. As informações também podem ser verificadas pelo atendimento da Anvisa, pelo telefone 0800 642 9782. Mas a Anvisa alerta que os estúdios de tatuagem são fiscalizados pelas autoridades locais. Os clientes também devem verificar se o estúdio segue as recomendações municipais ou estaduais, apresentando a licença sanitária para o funcionamento.
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