Apesar de avanços, saneamento básico ainda deixa muito a desejar no Brasil

O que era sabido por todos, à exceção talvez dos políticos, foi confirmado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada na última sexta-feira pelo IBGE: o saneamento básico no Brasil deixa muito a desejar. Apenas 57,1% das residências eram atendidas em 2012 por coleta de esgoto e 16,6% por fossa rudimentar. A rede de água tratada chegava a 85,4% dos domicílios e a coleta de lixo a 88,8%.
 
Pode-se admitir algum avanço em relação à pesquisa feita em 2011. O acesso à rede de esgoto cresceu 2,1% e houve aumento de 0,8 ponto percentual na rede de água. O restante ficou como estava. O mais grave é que o esgoto de mais de 42,9% das residências não é tratado antes de ser jogado no mar ou nos rios e lagos.
 
Apesar do reflexo na saúde, saneamento básico não é prioridade na pauta de investimentos dos governos. Ao contrário de programas como Luz para Todos, que têm ampla visibilidade e rendem votos nas urnas, tubulações de água e esgoto ficam enterradas. Não apareceram sequer nas manifestações públicas deste ano.
 
Não surpreende que, ao contrário do acesso a redes de esgoto e água, a eletricidade já chegou a 99,5% das residências urbanas no país. Ou seja, 62,5 milhões de domicílios têm luz elétrica, contra 53,6 milhões servidos por rede de água.
 
É inconcebível que um país que tem pretensões de ingressar no Primeiro Mundo – o dos países desenvolvidos – deixe que quase 43% das moradias não tenham rede de esgoto. E que mais de 57% do esgoto recolhido sejam lançados no meio ambiente sem um tratamento.
 
É bem verdade que existe um plano grandioso de investimentos no setor. É o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê que 93% dos domicílios na área urbana terão, dentro de 20 anos, esgotos coletados e tratados. E que já em 2023 haverá distribuição de água tratada em todas as casas das cidades. As das áreas rurais seriam abastecidas por poços artesianos. Para que a meta seja alcançada, deveriam ser investidos R$ 508 bilhões nos próximos 20 anos. Ou mais de R$ 25 bilhões por ano.
 
Os últimos dados disponíveis mostram que em 2011 foram investidos no setor R$ 8,4 bilhões. E as perspectivas são as piores possíveis. No orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento para 2014 estão previstos R$ 7,3 bilhões, na rubrica Cidade Melhor. Não apenas para saneamento: ele terá que disputar o dinheiro, sem chances, com obras mais visíveis, como drenagem, pavimentação e mobilidade urbana.