Após denúncia de mineira, senadoras querem a criação de protocolo para assédio em voos
(Reprodução/Facebook)
Após a repercussão nacional do caso em que uma jovem mineira foi assediada por um homem em um voo entre Belo Horizonte e São Paulo no úlitmo domingo (11), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que pretende pressionar a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a estabelecer normas a serem cumpridas pelas empresas aéreas em caso de denúncia de assédio sexual.
Vitória Antunes, de 22 anos, gravou um vídeo em um homem aparece esfregando a região genital dentro de um voo da operadora Avianca. Segundo a jovem, o homem esperou as portas do avião se fecharem para trocar de lugar e se sentar ao lado dela ao notar que o assento estava vago. Então, começou a se tocar. Segundo Vitória, apesar da denúncia e do vídeo, a tripulação não deu importância ao caso e ofereceu apenas a possibilidade de troca de lugar.
Em discurso nesta quinta-feira (15), no plenário do Senado, Marta afirmou que é preciso tomar uma atitude para que outras passageiras não sofram o mesmo. “As mulheres estão conseguindo se projetar de alguma forma, se manifestar. Mas parece que, às vezes, a empresa, a situação, o local onde trabalham, não entendem que nós demos um basta. As mulheres não permitem mais esse tipo de abuso”, disse a senadora, lembrando que usuárias de ônibus e metrôs também sofrem ataques semelhantes.
Em entrevista ao Hoje em Dia nesta sexta-feira, Vitória afirmou ter ficado muito feliz em saber que a senadora paulista tomou uma atitude em relação ao assédio sofrido no voo. “As pessoas precisam entender que isso é muito recorrente. Acontece com todas as mulheres, todos os dias”, disse.
Vitória relatou que chegou a chorar lendo comentários negativos sobre ela nas redes sociais. “A grande maioria das pessoas meu apoiou, mas teve gente que veio xingar a mim e a minha família, que não tem nada a ver com isso. Tem gente que investigou publicações antigas minhas para tentar me desacreditar, dizer que eu estava inventando a situação”.
Ela tentou fazer um boletim de ocorrência sobre a situação em São Paulo duas vezes, mas não conseguiu devido à demora no atendimento. “Mas não quero deixar de fazer o documento. Muitas pessoas estão me incentivando a registrar o caso”.
Próximos passos
De acordo com a assessoria da senadora, sua equipe, junto à consultoria do Senado, começa a realizar, na semana que vem, um estudo sobre o caso ocorrido com a mineira e outros de mulheres assediadas e molestadas no transporte público.
Ao final do estudo, que deve contar também com integrantes do gabinete da senadora Ana Amélia (PP-RS), será possível definir qual o melhor o caminho até a provocação para que a Anac crie um protocolo de procedimento para casos de assédio. Poderá ser a elaboração de um documento a ser enviado à agência, a opção por um debate com a sociedade por meio de uma audiência pública ou o desenvolvimento de um projeto de lei.
Em nota enviada à equipe doHoje em Dia, a Avianca informou que apura os fatos e que tomará as medidas cabíveis. A companhia reforçou que repudia qualquer ato inadequado dentro dos voos.
Confira a nota enviada pela Anac sobre o assunto:
"Segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer), nos artigos n° 167, 168 e 169, o comandante da aeronave é autoridade em voo e a ele é concedida a prerrogativa de desembarcar qualquer pessoa – desde que comprometa a boa ordem e a disciplina – que ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo, bem como tomar as medidas necessárias à proteção da aeronave e das pessoas ou bens transportados, além de adiar ou suspender a partida da aeronave quando julgar indispensável à segurança do voo. Quando ocorre caso que necessita de força policial, a ANAC, o operador aeroportuário ou a companhia aérea acionam a Polícia Federal. Cabe destacar que estar para ser votado no Senado Federal a lei que torna crime a prática de importunação sexual. O Projeto de Lei já obteve aprovação da Câmara Federal".
Veja o vídeo feito por Vitória que ganhou repercussão nas redes: