Após prisão e agressão de advogado, OAB faz ato público em delegacia de Sete Lagoas
(José Francisco Girardi Teixeira / Divulgação)
Dezenas de advogados de Sete Lagoas, na região Central do Estado, fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (20) em frente à Delegacia de Trânsito da cidade como forma de repúdio à prisão e agressões contra um profissional, que teriam ocorrido no interior da unidade prisional no dia 7 de agosto deste ano. O advogado trabalhista Gabriel Magno Rodrigues Tolentino, de 40 anos, acabou detido ao tentar liberar veículos de clientes que haviam sido penhorados.
Ele explica que o nome técnico para o ato realizado nesta terça é Desagravo Público, uma medida efetivada na defesa de um profissional que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. A nota de desagravo, que foi aprovada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, foi lida pelo Presidente do Conselho Regional de Prerrogativas e, depois, será encaminhada para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em entrevista ao Hoje em Dia, o advogado agredido contou que estava apenas buscando o direito de seus clientes, recebendo sempre a negativa da delegada. Após sua insistência, ele acabou recebendo voz de prisão por desacato à autoridade. Mesmo após explicar que, para prendê-lo, a oficial precisaria entrar em contato com a OAB, a delegada manteve a voz de prisão e o advogado então disse ter apontado o dedo para a oficial e dado voz de prisão por abuso de autoridade.
"Sem palavrão, sem xingamento. E foi aí que os agentes começaram a vir para cima de mim, pediram algema. Quando tirei o celular para ligar para a OAB, um dos policiais tomou ele e, quando tentei pegá-lo de volta, voaram para cima de mim", lembra. Ainda segundo ele, cerca de três investigadores o seguraram e viraram seu braço para algemá-lo, e, encontrando resistência por parte dele, que não aceitava a prisão, acabaram o levando para uma sala da delegacia. Dentro do cômodo, onde a Polícia Civil (PC) diz que ele teria quebrado uma mesa, os policiais teriam o agredido com soco na cabeça, mata leão e até mesmo usaram um encosto de uma cadeira atingi-lo.
"Quase desmaiei quando me pegaram pelo pescoço. Começou a ficar muito feio e eu desisti, disse que não lutaria mais. Quase jogaram spray de pimenta no meu olho. Me algemaram na frente e alguém gritou para fazer isso nas costas. Pisaram na minha cabeça e apertaram as algemas de tal forma que meus dois braços ficaram dormentes", detalha. O advogado chegou a ser deixado em uma cela até a chegada de um representante da ordem.
"Se eles fazem isso com um advogado no exercício da profissão, imagina o que fazem com um cidadão comum, o que eles não incriminam de pessoas falsamente", concluiu o profissional. A reportagem completa sobre as agressões pode ser lida aqui.
PC investiga conduta de policiais
Na época em que Tolentino denunciou as arbitrariedades sofridas, a PC foi procurada pela reportagem e informou, por meio de nota, que um inquérito foi instaurado para "verificar a ação dos policiais civis no atendimento ao advogado na Delegacia de Trânsito de Sete Lagoas". Além disso, o procedimento é acompanhado pela Corregedoria da instituição e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) será comunicado sobre os procedimentos.
Entretanto, a corporação também abriu um inquérito para apurar crimes de desacato, desobediência e resistência à prisão por parte do advogado, com investigações em andamento. "Na ocasião, o advogado teria ficado agressivo e danificado alguns móveis da sala da delegacia e foi necessário ser contido pelos investigadores", completou a PC.
Procurada novamente para falar sobre o Desagravo Público da OAB, a PC ainda não se posicionou.