Após um mês, CPI da Mineração não consegue assinaturas para virar realidade
(Valéria Marques/Hoje em Dia)
A proposta de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os projetos de mineração na Serra do Curral completou um mês e ainda não conseguiu o número mínimo de assinaturas necessárias. Para instalar a CPI é preciso a assinatura de 26 parlamentares, e a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), autora da proposta, só conseguiu 24 adesões até o momento.
Segundo ela, os parlamentares têm diversas razões para não assinarem o pedido de CPI. “São diversas alegações, desde justificativas de composição de base do governo até conflitos de interesses mesmo, a que os deputados estão expostos. E existe também a falta de compromisso de alguns”, avalia a deputada.
Apesar das dificuldades de mobilizar os parlamentares, ela ainda tem expectativa de conseguir todas as assinaturas.
“A cada dia surgem novos fatos que perpassam essa questão da Serra do Curral e a gente trabalha com esses fatos para sensibilizar os deputados para assinarem a criação da CPI”, afirma.
Um dos deputados que receberam críticas por não defender a instalação da CPI foi o petista Virgílio Guimarães (PT). Em plenário, o parlamentar argumentou que uma CPI precisa ter objetivo específico.
“A CPI tem uma grande função na história dos legislativos, mas precisa ter foco determinado, tem que buscar a solução para um problema específico, o que não é o caso. A ocupação da Serra do Curral é problemática, mas precisa de soluções como um plano diretor, não um caso específico sobre mineração, que não seria oportuno”, afirmou Virgílio Guimarães.
Na justificativa para instalação da Comissão, a deputada destacou a reunião de 18h no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que aprovou o licenciamento.
“A aprovação para a implantação do empreendimento vai contra a legislação de Nova Lima e ignora o processo de tombamento a patrimônio Cultural e Ambiental que está em curso para proteger a Serra do Curral”, destaca a proposta para instalação da Comissão.
A reportagem entrou em contato com a Tamisa, questionando a opinião da empresa em relação à instalação da CPI na Assembleia, contudo a mineradora alegou que precisaria de mais tempo para dar uma resposta.