Aprovados em concurso da Secretaria de Saúde exigem cronograma de nomeações

Um ano depois da homologação do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES), mais de cem profissionais aprovados protestam e cobram do governo um cronograma de nomeações na manhã desta quarta-feira (24), em audiência  pública na Assembleia Legislativa.

Desde junho de 2015, quando começaram as nomeações, somente 20% dos aprovados foram chamados. Cerca de mil aprovados ainda aguardam nomeação. Com apitos, cartazes, cruzes e nariz de palhaço, eles reclamam que servidores terceirizados e contratados estariam ocupando os cargos para os quais o concurso teria criado vagas.

"É uma falta de compromisso e boa fé conosco. Já solicitamos um cronograma de nomeações há quatro meses e até hoje não tivemos respostas da secretaria de Saúde", disse Ramón Cruz, da comissão de aprovados no concurso.

Segundo ele, em outras reuniões realizadas com representantes do governo, a justificativa para a demora é que o Estado estaria no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de pessoal. "Mas não explicaram a contratação de tantos terceirizados e de profissionais de outras áreas como da educação e de segurança pública", completou Cruz.

Atualmente, a secretaria de Estado de Saúde emprega 1.038 efetivos, 73 contratados, 285 comissionados e 2.513 terceirizados. Os dados constam na ação civil pública aberta pelo Ministério Público em outubro do ano passado.

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão de saúde da Assembleia, lamentou a ausência de representantes do governo na audiência. "É uma pena. Mais uma vez, o governo não se manifestou".

Por meio de nota, a SES informou que, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, "o Estado encontra-se impossibilitado, no atual momento, de aumentar os gastos. Por isso, não há previsão de quando haverá novas nomeações do Concurso Público regido pelo Edital SES-MG n.º 02/2014".

Além disso, conforme o órgão, as nomeações ocorreram em duas etapas no ano passado, contemplando a nomeação de novos servidores, de nível superior, substituindo contratos criados anteriormente. "Ressalta-se que a validade do referido concurso é de dois anos, e que durante todo este período poderão ocorrer as nomeações de aprovados dentro do número de vagas previstas".

Atualizada às 15h34