As nossas mazelas na política e na economia

A Vale divulgou ontem fato relevante no qual informa que “homologou, em audiência de conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª região, o acordo celebrado, em 2 de março deste ano, entre a Samarco, seus acionistas Vale e BHP Billiton, e autoridades federais e estaduais de Minas Gerais e do Espirito Santo.”

Ou seja, a Vale está dando o encaminhamento jurídico ao acordo que coloca teto nas indenizações a serem pagas pelo acidente em Mariana, não permite recursos, isenta a empresa de novos processos e retira responsabilidade sobre o ocorrido do governo de Minas.

Dediquei toda a coluna de ontem a este acordo (recomendo a leitura, que pode ser feita pelo portal do Hoje em Dia, clicando em Opinião e, depois, Colunas). Nela, defendo que não existe correspondência entre os valores acordados e a capacidade de pagamento de Vale e BHP Billiton, que são as sócias controladoras da Samarco e, portanto, corresponsáveis pelo acidente.

O previsto no acordo celebrado entre as partes, que não incluiu os atingidos e a população de Mariana, é o pagamento de um mínimo de R$ 9,460 bilhões e um máximo de R$ 11,860 bilhões a serem pagos ao longo de 14 anos.

Os detalhes e as contas estão na coluna de ontem, mas volto a afirmar que a Samarco é capaz de pagar sozinha tais montantes, o que preservaria o caixa das controladoras. Volto a insistir que, para sermos justos, as gigantes Vale e BHP Billiton também precisam ser penalizadas.

Temer 1
É acintosa a forma como Temer loteia um ministério que ainda não é seu, distribuindo cargos em troca do apoio ao impeachment. Não que se pudesse esperar coisa melhor vindo de quem vem. Mesmo assim, é nauseante ver o desembaraço do vice no submundo da política às vésperas da votação do processo contra Dilma no Senado.

Temer 2
Não sou advogado, mas não é possível que não haja alguma ilegalidade no ato de um vice prometer cargos a quem votar pela derrubada da titular.

Fora, Cunha! 1
A batalha está irremediavelmente perdida, mas faz todo sentido a defesa do advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, de que o processo de impeachment deva ser anulado em função da determinação do afastamento de Eduardo Cunha. Para Cardozo, a decisão de ontem do STF mostra que Cunha utilizava o cargo para fins indevidos e buscava de vantagens pessoais. Todos se lembram que ele ameaçou a presidente de abrir o impeachment se o PT não votasse contra sua cassação no processo que ainda corre no Conselho de Ética.

Fora, Cunha! 2
E a guerra do ‘Fora, Cunha!’ continua. A nova frente de batalha é, justamente, o Conselho de Ética da Câmara, feudo do ex-presidente da casa. Espera-se, agora, que os deputados se sintam menos pressionados para dar andamento ao processo de cassação.