(Corpo de Bombeiros/Divulgação)
A Prefeitura de Brumadinho, na Grande BH, voltou a reunir-se com o Ministério Público Federal, em Brasília (DF), na última semana, após mais de 150 famílias que recebem o Bolsa Família na cidade terem sido suspensas do benefício.
A interrupção do benefício é uma medida automática do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, que cruza dados dos beneficiários e, ao identificar aumento de renda, suspende o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Brumadinho, o pagamento emergencial de R$ 600, instituído pelo governo federal através da medida provisória 875/2019, somado aos auxílios mensais pagos pela Vale, não são renda e sim indenização. Além disso, relembra que o valor pago pela Vale só será disponibilizado até dezembro.
No Congresso, uma emenda dessa MP busca garantir que as famílias continuem recebendo o Bolsa Família e o BPC independentemente dos pagamentos emergenciais.
Na semana passada, a secretária municipal de Desenvolvimento Social de Brumadinho, Christiane Alves Passos Nogueira, esteve em Brasília e reforçou ao MPF o pedido de apoio para que a emenda seja votada.
De acordo com a Vale, o pagamento de indenizações emergenciais para os moradores de Brumadinho teve início no dia 15 de março. O valor é um salário mínimo para adultos, 50% de um salário mínimo para adolescentes e 25% de um salário mínimo para crianças.
Segundo a empresa, o pagamento é destinado a todos os moradores de Brumadinho e residentes localizados até 1 km da calha do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na represa de Retiro Baixo.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Cidadania e aguarda retorno.