Audiência pública debate regularização de terras rurais no Território Norte

Agência Minas

04/05/2018 às 14:19.

Atualizado em 03/11/2021 às 02:40

(Divulgação / Seda)

“Com os parceiros, estou otimista que os agricultores familiares vão conseguir regularizar a terra. Tem família na quarta geração que ainda não tem a posse e isso é muito triste”, disse o agricultor familiar Adailton Silva de Oliveira, o Totoca, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Fé de Minas, no Território Norte.

Ao lado de Buritizeiro, o município receberá entre os dias 21 e 25 de maio, mutirão para o cadastramento das famílias, que há anos aguardam pela análise dos documentos que comprovam a posse da terra. O trabalho é realizado em parceria com a Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), prefeitura municipal, câmara dos vereadores e sindicatos ligados à agricultura familiar.

“Em maio, nossa equipe estará nos municípios para fazer o cadastramento dos interessados. É importante que o beneficiário compareça ao escritório da Emater-MG no período para que a gente faça a análise dos documentos”, disse o subsecretário de Acesso à Terra da Seda, Geraldo Abreu, ao representar a Seda em recente audiência pública na Câmara Municipal de Buritizeiro, a 350 quilômetros de Belo Horizonte. Santa Fé de Minas também foi outro município que recebeu a audiência pública.

A ação faz parte da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região. Desde a reestruturação do programa, em 2015, o Governo de Minas Gerais já emitiu mais de 2,5 mil títulos de propriedades rurais.

Acesso à terra

Em audiência no município, o prefeito de Buritizeiro, Jorge Humberto Rodrigues (Jorjão), afirmou que a administração pública deve investir nas prioridades, em ações que “realmente faça a diferença na vida dos mais necessitados”.

“O Norte de Minas é um dos principais focos de investimentos do governo, estamos de portas abertas para todos agentes que queiram contribuir para o desenvolvimento de nosso município”, afirmou.

A presidente da Câmara Municipal de Buritizeiro, Ludimila Lôpo, destacou que é a primeira vez que a novo plenário da Câmara Municipal recebe uma audiência pública. “Isso demonstra a grandeza de nossos comunidades rurais”, reforçou.

Documentos

Para que seja feito o cadastramento nos municípios, a pessoa interessada deve levar os seguintes documentos pessoais (Identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento; atestado de óbito; comprovante de residência; etc).

Para comprovar a posse, é preciso levar declaração comprobatória (Sindicato de Trabalhadores Rurais, Emater-MG, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, Prefeitura Municipal); contratos particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural (inscrição estadual); cadastro perante o IMA, IEF, Igam, etc; fotografias; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na posse; recibos ou notas fiscais relativos a negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais; fotografias; entre outros.

Todos os documentos pessoais para cadastramento nos municípios são obrigatórios. No caso da comprovação de posse, o interessado deve levar o maior número possível de comprovantes que tiver. Se não possuir todas, isso não impedirá a sequência do processo.