Aumento no valor base para cobrança de ICMS deve deixar combustíveis mais caros a partir desta 5ª

Os preços dos combustíveis devem ficar ainda mais caros em Minas Gerais a partir desta quinta-feira (16). Isso porque houve um aumento no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ou seja, no valor que serve como base para que o governo cobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, álcool e diesel. Esses números são determinados a partir de uma pesquisa feita em postos de todo o Estado.

O preço de referência da gasolina subiu de R$ 4,9516 para R$ 5,0473. Dessa forma, o valor do ICMS em cada litro vendido, que era de R$ 1,5350, passa a ser de R$ 1,5647 – ou seja, haverá um aumento de R$ 0,03 por litro no imposto pago. Em Minas Gerais, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 31%.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), os combustíveis já saírão das distribuidoras na quinta-feira com os valores de impostos reajustados. Segundo o sindicato, que representa 4,4 mil postos no Estado, não é possível prever quando e em que proporção cada dono de posto irá repassar para as bombas a alta do imposto pago, pois “o mercado de combustíveis é livre e cada empresário define seu preço de venda”.

Os valores de Preço Ponderado por Estado são publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quinzenalmente. Na tabela, é possível observar que Minas Gerais tem o maior preço médio de todo o país, à frente até mesmo do Acre – onde o valor médio do litro da gasolina é de 5,0226.

Para o etanol, o valor de referência era de R$ 3,2823 e passará a ser R$ 3,4206, alta de R$ 0,14 por litro. Consequentemente, o valor de ICMS cobrado pelo litro do combustível subirá de R$ 0,5252 para R$ 0,5473 – a alíquota para o álcool é de 16% no Estado.

No caso do diesel, o impacto será menor. O valor da base de cálculo do ICMS era de R$ 3,6764 e passou para R$ 3,6951. Dessa forma, com a alíquota de 15%, o imposto referente teve um pequeno aumento de R$ 0,5515 para R$ 0,5543. 

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) esclarece que a revisão da base de cálculo do ICMS dos combustíveis é um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação.

“Para aplicar essa revisão da base de cálculo é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado”, explica a secretaria.