Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação de crianças

Caderneta de vacinação em dia e crianças frequentando regularmente a escola. Essas condições voltam a fazer parte dos pré-requisitos para acesso ao Bolsa Família. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em visita a Sergipe.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

Como o Hoje em Dia mostrou na última segunda-feira (13), o governo fedederal encontrou indícios de irregularidades no pagamento do auxílio e irá convocar pelo menos 5 milhões de beneficiários para que possam atualizar o cadastro e confirmar se realmente têm direito ao recurso. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, ao menos 2,5 milhões de benefícios estão sob suspeita de fraude.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto.

Valores
Os novos valores do Bolsa Família foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

*Com informações da Agência Brasil