Bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes poderão ter reajuste de 40%
O Projeto de Lei (PL) 238/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, quer conceder reajuste de 40% nos valores das bolsas de estudos (mestrado e doutorado) ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), valendo a partir de janeiro de 2023.
O texto também prevê a correção anual das bolsas, todo mês de janeiro, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, ou por outro índice que venha a substituí-lo.
Autor da proposta, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação no governo Michel Temer, destacou que o último reajuste concedido nas bolsas de estudos da Capes de mestrado e doutorado ocorreu em 2013, quando os valores passaram de R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil para, respectivamente, R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil.
“Se considerarmos a inflação acumulada entre 2013 e 2022 esses deveriam ter sido corrigidos em quase 68%”, ressaltou o parlamentar na justificativa do projeto.
O deputado lembrou ainda que, em janeiro deste ano, o novo ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que seria anunciado um reajuste no valor das bolsas. “Mas isso também não aconteceu. Para garantir que essa correção seja cumprida e não se torne apenas uma promessa vazia, apresento o projeto de lei, para conceder o reajuste de 40% nas bolsas de estudos da Capes”, afirmou Mendonça Filho.
Propostas semelhantes
Na Câmara, já tramitam outras propostas que pretendem garantir reajuste periódico às bolsas. O Projeto de Lei 2290/19, por exemplo, determina o reajuste anual, pelo IPCA, das bolsas de apoio à pós-graduação e de pesquisa concedidas pelos órgãos federais. Já o Projeto de Lei 4144/21 determina a correção dos valores das bolsas de estudo no máximo a cada dois anos, também pelo IPCA.
Tramitação
O PL 238/23 ainda será encaminhado para análise das comissões permanentes da Câmara.
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