Brasil desiste de acordo espacial com a Ucrânia

O governo brasileiro desistiu formalmente do acordo com a Ucrânia para a construção de uma nova geração de foguetes a serem lançados da Base de Alcântara, no Maranhão. A decisão é de tentar fazer outros acordos para uso da base, e conversas já foram feitas com Alemanha, Estados Unidos e França.

A iniciativa de romper o tratado foi informada apenas na semana passada ao governo ucraniano, mas foi tomada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff quando se concluiu que o projeto, assinado em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não era mais comercialmente viável. Depois de investir R$ 500 milhões no preparo da base e 12 anos na espera do Cyclone 4, um foguete para lançamento de satélites, o governo preferiu embolsar o prejuízo, desistir e tentar retomar as propostas de "alugar" a base para uso de outros países.

O governo voltou a negociar em 2013 o uso da base pelo governo americano, em termos diferentes do acordo de 2000, que foi rejeitado pelo Congresso porque dava autoridade total aos Estados Unidos quando estivessem operando seus foguetes em Alcântara. As negociações foram suspensas após o escândalo de espionagem e do cancelamento da viagem da presidente aos EUA, naquele ano. No entanto, na visita em junho o ministro da Defesa, Jaques Wagner, levou de novo a proposta ao governo americano.

Inviável

A decisão de cancelar o trato foi passada ao embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, em uma carta assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. No documento, revelado pelo site Defesanet, Vieira informa que o Brasil decidira "denunciar o acordo" - cancelar, na linguagem diplomática - porque "ocorreu significativa alteração da equação tecnológico-comercial que justificou o início da parceria decorrente do Tratado em questão". Ou seja, não há mais viabilidade econômica.

Há três anos, relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia questionava a manutenção do programa. Imaginava-se a possibilidade de lucrar entre US$ 35 milhões e US$ 50 milhões por lançamento de satélite, oferecendo a diferentes países o uso do foguete ucraniano na Base de Alcântara, que tem uma das melhores localizações do mundo para esses lançamentos. A avaliação do MCT era de que não havia mais interesse por esse produto e, para efetivamente se pagar, o acordo teria que ter dado frutos a partir de 2010.

Desde o início, o acordo entre Brasil e Ucrânia foi marcado pelas confusões. No papel, os países dividiram custos e responsabilidades. O governo brasileiro se comprometeu a investir sua parte na atualização da Base de Alcântara. Até 2012, as obras andaram. De lá para cá, praticamente tudo parou. Os ucranianos seriam responsáveis pelo foguete. Até 2011, eram eles que atrasavam o projeto. Enquanto o Brasil havia investido a maior parte dos recursos previstos, a Ucrânia gastara menos de 20%. Atualmente, o foguete estaria 80% concluído, mas a parte tecnológica, mais complexa, ainda estaria sendo desenvolvida.