Cadastro escolar 2026 na rede municipal de BH começa em 28 de outubro; veja regras
Resultados serão divulgados em 15 de novembro de 2025 no Portal da Prefeitura
(PBH/Divulgação)
O Cadastro Escolar de 2026 na rede pública municipal começa em 28 de outubro deste ano e segue até 14 de novembro. As regras para as matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram publicadas nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial do Município (DOM).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da PBH, mediante autenticação no gov.br. Cada estudante poderá ser cadastrado apenas uma vez, com o CPF. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Smed), no momento da matrícula serão exigidos a Certidão de Nascimento, declaração de vacinação atualizada e comprovante de endereço.
Os resultados do Cadastro Escolar serão divulgados em 15 de novembro de 2025 no Portal da Prefeitura. A matrícula deverá ser efetivada entre 15 e 30 de dezembro de 2025. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, migrantes, refugiados ou com deficiência terão matrícula assegurada, independentemente do cadastro, mediante apresentação de documentação específica.
Apesar do período determinado, novas inscrições poderão ser feitas para realocação conforme vagas disponíveis, conforme a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, destaca que o processo deste ano traz avanços significativos. “Uma novidade é que o cadastro deixa de ser restrito a um período específico. Ele será aberto em outubro para a primeira lista de atendidos, mas permanecerá disponível após 14 de novembro, ao longo de todo o ano de 2026, permitindo que novas inscrições sejam feitas e que famílias busquem vagas de acordo com as disponibilidades registradas”, explica.
As famílias com filhos já matriculados em escolas e creches da rede pública não precisarão se cadastrar novamente e terão vaga em tempo integral garantida em 2026. “Outra melhoria é que as famílias que solicitarem tempo integral e receberem oferta parcial continuarão na fila, podendo ser atendidas caso surjam vagas ao longo do ano letivo. A Smed também manteve a possibilidade de gestantes cadastrarem suas demandas, assegurando a vaga a partir dos seis meses de idade do bebê”, ressalta a secretária.
Vaga garantida na rede municipal
Crianças de 4 anos terão vaga garantida na rede municipal. Para a faixa de 0 a 3 anos e tempo integral, a distribuição de vagas seguirá critérios de vulnerabilidade social, incluindo participação em programas sociais, crianças com deficiência, filhos de mães adolescentes e famílias em situação de risco. Irmãos de estudantes já matriculados terão prioridade para vagas na mesma unidade escolar. Segundo a PBH, existem mecanismos de lista de espera e redistribuição de vagas para assegurar atendimento a todos os inscritos.
Leia mais: