Cade investiga cartel em licitação de remédios

A suposta formação de um cartel para fraudar licitações públicas destinadas à aquisição de medicamentos será investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O crime, segundo informações da Superintendência do Cade, teria sido praticado entre 2007 e 2011 em Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco. Três empresas mineiras e 12 de outros estados são citadas no processo.   As de Minas Gerais são Hipolabor Farmacêutica, Sanval Comércio e Indústria e Rhamis Distribuidora Farmacêutica, que em 2011 faziam parte do mesmo grupo. Além delas, serão investigadas Comercial Cirúrgica Rioclarense, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos, Dimaci Material Cirúrgico, Drogafonte Medicamentos e Material Hospitalar, Laboratório Teuto Brasileiro, Macromed Comércio de Material Médico e Hospitalar, Mafra Hospitalar, Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos, Netfarma Comércio Online, NovaFarma Indústria Farmacêutica, Prodiet Farmacêutica (que hoje faz parte da Profarma Specialty), e Torrent do Brasil.   Grampos   Interceptações telefônicas e diligências de busca e apreensão nas sedes de algumas empresas, realizadas pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG), levaram à investigação. As informações foram compiladas e apresentadas pelo MPMG ao Cade, que aceitou a denúncia. Após novas apurações, o caso será julgado pelo Tribunal Administrativo do órgão federal, ou arquivado, caso nenhum crime seja comprovado.    A denúncia do MPMG aponta que representantes das empresas articulavam o valor a ser oferecido em cada um dos certames e, dessa forma, escolhiam entre eles mesmos o vencedor. Além disso, eles combinavam como os lotes das licitações seriam divididos, quais empresas apresentariam propostas ou lances de cobertura e, ainda, quais retirariam ou não apresentariam os lances. Dessa forma, todas as empresas foram beneficiadas.   Respostas   Por meio da assessoria de imprensa, a Hipolabor afirma que não praticou irregularidade nas licitações de que participou e acredita que, ao “fim do processo administrativo instaurado pelo Cade, terá ressaltada sua idoneidade”, diz o texto, que também vale para a Sanvan, do mesmo grupo. As empresas ainda não foram notificadas.   O advogado da Merriam, José Antônio Alves Lopes, disse que a empresa, do Rio de Janeiro, nunca participou de licitação nos estados citados. Segundo o assessor jurídico da Macromed, Daniel Poço, a companhia não participa de licitações desde 2007, quando requereu recuperação judicial junto à 1ª Vara Cível do Fórum de Diadema (SP), onde está sediada.    “Desconhecemos qualquer processo por suposta prática de cartel, fato que repudiamos, e aguardaremos a eventual entrega de notificação oficial do Cade, quando responderemos ao que for solicitado”, afirma o diretor de Relações com o Mercado da Dimaci, de Porto Alegre, Marco Fleck. Por nota, a Drogafonte, de Recife, disse que, embora não tenha sido notificada, está à disposição dos órgãos de controle.   A Profarma disse, por nota, que cumpre rigorosamente as melhores práticas de governança corporativa e que a compra da Prodiet foi realizada em outubro de 2011 . Ninguém foi encontrado na NetFarma e na Torrent para comentar o assunto. As demais preferiram não se manifestar.   Empresa foi investigada em operação do MP em 2011   A Hipolabor já foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual, em 2011, quando foi deflagrada a operação Panaceia.    Cartelização, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito, formação de caixa 2 foram os focos da operação. A sonegação fiscal somou R$ 19 milhões em oito anos. Somente com o ICMS, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 9 milhões. Descobriu-se, ainda, que R$ 3 milhões foram enviados aos EUA sem conhecimento do Banco Central.   Na época, a promotoria suspeitou do envolvimento de outras companhias do setor farmacêutico no esquema, que seria aplicado fora de Minas Gerais.