Cai valor do IPVA 2011 em Minas Gerais
O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) estará, em média, 7% menor que o valor pago em 2010 pela maioria dos contribuintes mineiros. O anúncio foi feito nesta semana pelo secretário-adjunto da Fazenda e subsecretária da Receita Estadual, Pedro Meneguetti, durante entrevista coletiva em Belo Horizonte. Ele disse que desde quarta-feira, 1º, os contribuintes já podem se dirigir a uma agência de um dos bancos credenciados e pagar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento.
Essa redução é reflexo do acompanhamento atento da realidade do mercado automotivo em Minas Gerais pela a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG), ao elaborar a tabela do IPVA relativo a 2011. Para o próximo ano, a frota tributável é de 6,3 milhões de veículos.
A tabela com os valores de IPVA de todos os veículos em circulação no Estado foi publicada no diário oficial de Minas Gerais desta quarta-feira (1º), trazendo também a escala de pagamento e os demais procedimentos pertinentes à cobrança e pagamento do imposto.
Assim, quem desejar pagar o imposto já pode procurar uma das agências dos bancos credenciados: Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú e Mercantil do Brasil. O pagamento poderá ser efetuado nos guichês de caixa, terminais de auto-atendimento e internet. É necessário que o contribuinte tenha em mãos o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
A primeira parcela ou parcela única vence em 17 de janeiro para veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até dia 28 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Caso não opte pelo desconto de 3% à vista, o contribuinte poderá parcelar o imposto em até três vezes (janeiro, fevereiro e março). O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$ 90.
Para facilitar o atendimento aos contribuintes, a Fazenda disponibiliza no site www.fazenda.mg.gov.br a opção de consulta de valores do imposto por Renavam ou marca/modelo e a emissão da guia do IPVA e da Taxa de Licenciamento, que também já pode ser paga nos bancos credenciados.
ALÍQUOTAS
As alíquotas do IPVA mantêm-se inalteradas, variando o percentual apenas em relação ao tipo do veículo, conforme relação abaixo:
4% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários;
3% - caminhonetes de carga (picapes) e furgão;
2% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovado mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel;
2% - motocicletas/similares;
1% - veículos de locadoras (pessoa jurídica);
1% - ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator.
Para facilitar o atendimento aos contribuintes, a secretaria de Fazenda está disponibilizando informações pelo site www.fazenda.mg.gov.br e pelo telefone 155 do LIG-Minas, que atende a todo o estado. (Com informações Secretaria da Fazenda-MG)