Câmara aprova projeto que amplia pena de maus-tratos quando houver zoofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), um projeto de lei que eleva a pena para crimes de maus-tratos a animais quando forem constatados atos de zoofilia. Atualmente, a legislação prevê o aumento de um sexto a um terço da pena só no caso de ocorrer a morte do animal. A matéria agora inclui a prática sexual de seres humanos com animais como agravante.

A aprovação do projeto acontece em meio à polêmica da morte de uma cão em Osasco. O fato teria acontecido no dia 30 de novembro, no estacionamento de um hipermercado. Conforme relatos, o funcionário teria oferecido veneno de rato ao cão em meio a um pedaço de mortadela. Em seguida, agrediu o animal com uma barra de ferro.

O tema também está na pauta do Senado nesta terça (11). Os parlamentares devem votar projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.
 

Leia mais:
Eduardo Costa minimiza caso de cão morto em SP, mas depois volta atrás
Caminhoneiro é preso após atirar contra cadela na zona norte de SP
MP abre inquérito para investigar morte de cachorro no Carrefour de Osasco
Morte de cachorro agredido por funcionário gera revolta contra o Carrefour