Câmara de BH aprova projeto de lei que coloca academias como atividades essenciais
(Karoline Barreto/CMBH)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em em primeiro turno o Projeto de Lei 1.071/2020, que incluí a prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais durante a pandemia da Covid-19. Em termos práticos, o texto libera o funcionamento de academias e de outros estabelecimentos do ramo. Além disso, o uso das praças públicas para esse fim também volta a ser permitido.
O texto, de autoria do vereador Juliano Lopes (PTC), foi aprovado com margem apertada – alcançou 29 dos 28 votos necessários. Sete parlamentares foram contrários à medida e Alvaro Damião (DEM) se absteve. Para se tornar lei, o PL precisa ser novamente aprovado – desta vez em segundo turno – e ser sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).
O projeto apreciado nesta quinta-feira afirma que, em caso de restrições às atividades físicas, a PBH deverá fundamentar as medidas em análise das condições sanitárias, a quantidade de alunos que usam o espaço de maneira simultânea e os horários de funcionamento. “Esse projeto é voltado para a saúde das pessoas, para garantir que aqueles que querem praticar as atividades físicas – sob cuidados e normas de distanciamento – continuem fazendo”, destacou o parlamentar.
Ainda não há previsão de quando o plenário da CMBH vai votar o projeto de lei em segundo turno.