(CC0 Creative Commons)
Cidadãos belo-horizontinos que têm interesse em entender e acompanhar de perto a elaboração e execução da Lei do Orçamento Anual (LOA-2019) e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021) e a forma de participação da sociedade nesses processos, podem participar gratuitamente do Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação, que capacita a população para participar dos debates sobre a gestão dos recursos municipais. As inscrições podem ser feitas no site da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Dividido em três módulos, o curso pode ser feito por todos os cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte, inclusive os que não participaram do primeiro módulo do curso – Políticas Públicas em Debate – que será finalizado nesta sexta-feira (14). Nesta etapa da programação são apresentadas as políticas prioritárias nas áreas de mobilidade, cultura, segurança, habitação, saúde, educação e assistência social, preparando os participantes para discutir as metas e programas previstos.
Com previsão para duas turmas, o Módulo Básico será iniciado no próximo dia 18 de setembro, visando a fomentar a discussão e promover reflexões sobre a elaboração e o funcionamento do orçamento público municipal, incluindo palestras de especialistas.
A primeira turma vai receber o conteúdo do Módulo Básico na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nos dias 18, no Plenário Paulo Portugal e 19 no no Plenário Juscelino Kubitschek, de 9h às 12h. A segunda turma, nos dias 26 e 27, no Plenário Juscelino Kubitschek, de 14h às 17h. As atividades são abertas a todos os interessados.
Também na CMBH, acontece o Módulo Prático, que vai orientar o cidadão sobre as formas e prazos para a apresentação de sugestões populares às leis orçamentárias, será ministrado pela coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gisela Palmieri Torquato. E terá três turmas para melhor se adequar à disponibilidade dos participantes.
A primeira turma vai se reunir no dia 21, de 9h30 às 12h, no Plenário Juscelino Kubitschek. O segundo grupo se encontra no dia 26, de 19h às 21h30, no Plenário Paulo Portugal. E a terceira turma, vai participar do módulo no dia 1º de outubro, de 14h às 16h30, também no Plenário Paulo Portugal.
Participar da elaboração e do acompanhamento da gestão e da aplicação dos recursos públicos da sua cidade, oriundos do trabalho e da contribuição de cada um de seus habitantes, é um direito e um dever de todo cidadão e contribui para uma condução cada vez mais transparente e democrática dos assuntos coletivos.
O Curso de Orçamento Público e Mecanismos de Participação é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), através da Seção de Formação de Cidadania.