Campinas-SP cancela 9 mil carnês de IPTU

A Prefeitura de Campinas (SP) cancelou os boletos de pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 9 mil contribuintes por causa de um aumento aprovado no final de 2012 que atingiu áreas nobres da cidade, como a Avenida Norte Sul, o bairro Parque Prado e o entorno do shopping Galleria.

O cancelamento foi anunciado nesta segunda-feira pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), e beneficia imóveis de 15 bairros da cidade. "Vamos refazer esses carnês. Levei em consideração a insegurança jurídica e possíveis abusos de preços elevados na cobrança do imposto", afirmou Jonas.

No ano passado, a prefeitura reajustou em até 200% o valor do IPTU de imóveis nas áreas de maior valorização por metro quadrado. "A Secretaria de Finanças me informou que a majoração foi feita dentro de um critério conservador. Mas na dúvida, preferi decidir pelo contribuinte", disse o prefeito ao comunicar a reemissão dos carnês para esses contribuintes, sem o reajuste.

Os novos boletos devem chegar em até 15 dias, segundo a Secretaria de Finanças. Os prazos para pagamentos, que venciam em 7 e 8 de fevereiro, também serão prorrogados para fim de fevereiro, começo de março, segundo o prefeito.

O cancelamento do aumento representa uma perda de aproximadamente R$ 27 milhões para a prefeitura. Ao todo, Campinas estima em 2013 arrecadar R$ 368 milhões com o imposto de 416 mil contribuintes. O aumento concedido com base na faixa de valorização dos imóveis fez com que áreas nobres tivessem o tributo quase triplicado. Apesar dos maiores valores estarem concentrados em áreas de classe alta, há bairros como o Parque Jambeiro, periferia da cidade, em que o valor pago saltou em até 180%.
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