Candidatos à PBH travam batalha na Justiça; 29 ações já foram ajuizadas

Tatiana Lagôa
tlagoa@hojeemdia.com.br
28/10/2016 às 22:35.
Atualizado em 15/11/2021 às 21:26
 ( ALEXANDRE MOTA/NITRO/DIVULGAÇÃO e STENIO LIMA/DIVULGACAO)

( ALEXANDRE MOTA/NITRO/DIVULGAÇÃO e STENIO LIMA/DIVULGACAO)

Os ânimos quentes da campanha em Belo Horizonte levaram a uma judicialização do processo eleitoral. Somente no segundo turno, os candidatos recorreram à Justiça 29 vezes, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Como hoje se completam 27 dias da segunda etapa da disputa, a média foi mais de uma representação por dia.

As acusações são de possíveis irregularidades, principalmente nas propagandas eleitorais, iniciadas em 14 de outubro. As reclamações passam por questões simples, como a falta de indicação do nome dos candidatos nas propagandas, até queixas de calúnias e difamação.

Quem “abriu a porteira” dos processos foi Alexandre Kalil, mas o número de vezes que cada um recorreu ao Judiciário está bem próximo. O placar está em 13 ações impetradas por Kalil contra 16 por João Leite.

A primeira reclamação à Justiça foi feita por Kalil sobre inserções de João Leite onde o empresário aparece ao lado do atual prefeito Marcio Lacerda. A acusação foi a de que o objetivo era chamar Kalil de “mentiroso” já que revelava relações anteriores do candidato com a política, algo que ele sempre negou. Nesse primeiro caso, a Justiça exigiu a retirada da propaganda mas negou o direito de resposta.

Do outro lado, a primeira ação ocorreu quando a campanha de Kalil sugeriu que Ronaldo Gontijo, vice de João Leite, teria se posicionado contrariamente aos interesses dos trocadores de ônibus. A campanha de Kalil se baseou no fato de Gontijo não ter comparecido à votação do Projeto de Lei 8.224/2001 que tratava da implantação de catracas eletrônicas nos ônibus. O juiz julgou improcedente o pedido de retirada do material do ar.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, a judicialização é uma espécie de cartada final em campanhas eleitorais.

“Quando você esgota os argumentos na reta final da campanha é preciso buscar outras formas de chamar a atenção do eleitorado. Desconstruir a imagem do adversário é uma das formas de fazer isso e conseguir votos”, afirma.

Estratégia é dar trabalho e tomar tempo do adversário

A última ação dos candidatos julgada pela Justiça Eleitoral foi o direito de resposta conquistado por João Leite (PSDB), no programa eleitoral de Alexandre Kalil (PHS). A decisão foi tomada após a acusação feita pela campanha de Kalil de que integrantes do PSDB teriam comprado depoimentos de um ex-funcionário da Erkal Engenharia, empreiteira do ex-presidente do Atlético.

O juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, concedeu liminar na quinta-feira determinando a suspensão, em caráter de urgência, da veiculação da propaganda. Além disso, o direito de resposta foi colocado em prática na propaganda eleitoral gratuita de ontem.

Em nota, o presidente do PSDB de Minas Gerais, Domingos Sávio, comemorou a decisão. “O povo de BH merece respeito”, disse. Procurado pela reportagem, Kalil não comentou a decisão judicial.

Estratégia
Mais do que a busca por verdade, especialistas apontam a judicialização como uma estratégia de campanha usada pelos dois lados.
Segundo o advogado especializado em direito eleitoral e professor universitário da mesma disciplina, Raphael Maia, há uma busca pela desconstrução do adversário.

“Todas as campanhas contratam um escritório de advocacia para fazer duas coisas simultaneamente: defender o candidato e apontar erros do adversário. Quanto mais trabalho você dá para o outro menos tempo ele vai ter para achar os erros de quem você representa”, afirma.

Para o especialista, o tempo curto de campanha é outro motivador para a busca da Justiça.

“Como o período de convencimento do eleitor é menor, é normal a busca por reduzir o tempo de programa eleitoral do rival ou até mesmo conseguir um direito de resposta”, afirma.

Kalil também não se pronunciou sobre a judicialização da campanha. Já em nota, a campanha de João Leite disse que “É assegurado pela Constituição o direito de acionar a Justiça para levar ao cidadão a verdade, corrigir equívocos, bem como a falta de informações obrigatórias nos programas eleitorais previstos em lei”.

Agenda de tucano para o último dia inclui caminhada

Ontem, enquanto Alexandre Kalil (PHS) optou por ter um dia recluso, João Leite (PSDB) preferiu ir às ruas.

Para hoje, está prevista na agenda do tucano uma caminhada pelo aglomerado de Santa Lúcia logo pela manhã. Em seguida, João Leite seguirá para o aglomerado Alto Vera Cruz. Na parte da tarde, ele ainda vai gravar para redes sociais.

Até o fechamento dessa edição, Kalil ainda não tinha divulgado a agenda mas dias antes ele já havia dito que seus compromissos de campanha se encerrariam após o debate da Rede Globo, ocorrido ontem a noite.

Ontem o candidato a vice de Kalil, Paulo Lamac percorreu o Vale do Jatobá, na região do Barreiro.

Já João Leite visitou o Complexo de Saúde do Barreiro de Cima pela manhã. A tarde, gravou para redes sociais e se reuniu com a equipe de campanha.

Pela manhã, ele disse que, se eleito, fará da saúde a prioridade da prefeitura de Belo Horizonte. “Esse é um sonho e nós vamos ter as portas abertas aqui se eu for eleito. Falta, R$ 1 milhão para ter a obra completa (do complexo de saúde do Barreiro)”, afirma.

Para o candidato, o Hospital Regional do Barreiro teria uma função diferente do complexo. Enquanto o complexo seria referência em exames e especialidades médicas, o Hospital atuaria para tratar traumas.

Quanto à proximidade das eleições e do último debate na TV, o candidato se disse ansioso. “Durante toda a campanha ouvi as pessoas, a população, as mulheres e especialistas para construir uma proposta vigorosa para governar Belo Horizonte”, disse.

  

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