Candidatos às eleições em Minas terão cartilha sobre contas da campanha

Candidatos que vão concorrer nas eleições deste ano precisam ficar atentos à prestação de contas. Para orientá-los, o Tribunal Regional Eleitoral criou o “Guia do Candidato para arrecadar, gastar e prestar contas de campanha”, que traz informações sobre os procedimentos desde antes do início da campanha até o final da prestação. O lançamento da cartilha será feito nesta terça-feira (10), durante evento em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no Teatro Municipal Manoel Franzen de Lima, às 19h30. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Nova Lima.
 
O livro indica ao candidato o que pode e o que não pode ser feito para arrecadar dinheiro, bens e serviços; como gastar e prestar contas durante e depois da eleição. A cartilha, que será distribuída em todos os cartórios eleitorais de Minas Gerais, ainda apresenta a legislação completa referente ao tema.
 
A expectativa é de que participem do evento de lançamento da cartilha o novo presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel. Além disso, o secretário de Controle Interno do TRE, Adriano Denardi, ministrará uma palestra com instruções sobre prestações de contas de campanha.
 
Atualizado

Editado pela primeira vez nas eleições de 2008, o guia, devidamente atualizado pela Secretaria de Controle Interno do TRE-MG, traz as alterações impostas pela Lei nº 12.034/09 que já foram aplicadas nas eleições de 2010, mas só agora valerão para eleições municipais. O guia já está também disponível no site do TRE.

(*) Com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.