Candidatura rejeitada

Mesmo tendo a candidatura de Lula rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) manteve a propaganda eleitoral com participação do ex-presidente no fim de semana até ontem. Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram rejeitar o pedido de registro da candidatura do ex-presidente e deram prazo de 10 dias para indicação de um substituto. Com a decisão, Lula não poderia aparecer no programa eleitoral nem fazer campanha. A determinação também se aplica ao nome e foto de Lula, que devem ser retirados da urna eletrônica.
 
Conteúdo ilícito
O Partido Novo apresentou no último domingo três ações no TSE questionando a propaganda eleitoral do PT, classificada como ilícita. O partido alega que a coligação PT, PCdoB e Pros descumpriu a decisão judicial de não promover atos de campanha tendo Lula como candidato à Presidência. O Partido Novo pede uma medida cautelar dos ministros do TSE para que o “conteúdo ilícito” seja retirado da divulgação e a aplicação das penalidades eleitorais cabíveis. 
 
Inapto e indeferido
Na página do TSE referente à divulgação de candidaturas às eleições deste ano, o ex-presidente Lula aparece como inapto, o que significa, segundo a Corte, que ele não pode ser votado . Já a situação da candidatura é classificada como indeferida, já que Lula, conforme os ministros, não reuniu as condições necessárias ao registro.
 
Contestação
O PT divulgou nota informando que vai recorrer da decisão e classificou o julgamento como uma “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita antes mesmo do encerramento da votação, quando a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ainda votava.
 
Acesso à educação
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o ministro da Educação, Rossieli Soares, assinam protocolo de intenções para permitir a ampliação do acesso à educação para presos. Hoje 12% das mais de 720 mil pessoas privadas de liberdade estudam. Os ministérios também firmam parceria que permitirá a criação da Escola Nacional de Segurança Pública e Inteligência, para a capacitação de gestores na área. 
 
Qualidade do ensino
O Ministério da Educação divulgou ontem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente a 2017. O indicador avalia a qualidade do ensino brasileiro.