Carnaval terá reforço na fiscalização de normas de proteção à criança e ao adolescente em BH

A fiscalização do cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) durante o Carnaval deste ano em Belo Horizonte terá reforço com a inclusão de novos agentes voluntários. Os fiscais terminaram formação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa sexta-feira (7).

De acordo com o TJMG, os novos trabalhadores irão ser distribuídos entre as equipes integradas por agentes já experientes. Entre as funções, eles irão vistoriar as normas de proteção à criança e ao adolescente em bares, danceterias, restaurantes, boates, cinemas, hotéis, motéis, drive-ins, bancas de revista, diversões eletrônicas, lan houses e locadoras.

Os novos agentes foram selecionados em um processo simplificado conduzido pela Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo horizonte. Como parte do processo seletivo, eles participaram de um Curso de Formação promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com carga horária de 14 horas, e realizado à distância.

A lotação de agentes é estabelecida pela Corregedoria-Geral de Justiça, de acordo com a população.