Caso Lorenza: julgamento é suspenso para apresentação de novas evidências
(Valéria Marques / Hoje em Dia)
O julgamento de André Luís Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa Lorenza Pinho em abril de 2021, foi suspenso na noite dessa terça-feira (10), depois de dois dias de oitivas, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na região centro-sul de Belo Horizonte. As sessões serão retomadas em setembro após apresentação de novas evidências pela perícia.
De acordo com o Tribunal de Justiça, novas perguntas serão respondidas por escrito por peritos que elaboraram o laudo de necropsia da vítima. A ideia é esclarecer questões suplementares que serão analisadas pelos advogados de defesa, acusação e pelo relator do processo, desembargador Wanderley Paiva.
"Se houver necessidade, outras pessoas ainda deverão ser ouvidas", diz o comunicado.
A audiência de instrução e julgamento do promotor André de Pinho se iniciou na última segunda-feira (8). Ao todo, durante os dois dias de sessão, foram ouvidas treze testemunhas. Entre elas, o pai e a irmã de Lorenza, além de dois dos cinco filhos do casal.
Também prestaram depoimentos um pastor, que foi colega de faculdade da vítima, em 2013, e se tornou amigo da família e um médico, que conduziu alguns tratamentos feitos por Lorenza. Uma delegada e uma investigadora da Polícia Civil também foram ouvidas.
Ao final do segundo dia de audiência, o desembargador Wanderley Paiva autorizou a visita presencial dos filhos ao acusado, que está preso em uma unidade do Corpo de Bombeiros, na capital.
Denúncia
Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o promotor pelo assassinato de Lorenza Maria Silva de Pinho. André foi preso dois dias após o crime e segue em prisão preventiva desde então.
Na denúncia, o MPMG acusa André por crime de feminicídio com três agravantes: motivo torpe, meio cruel e meio que dificultou a defesa da vítima. Dois médicos que assinaram o atestado de óbito de Lorenza também foram indiciados por terem fraudado o documento, mas eles respondem ao crime em outro processo.
Conforme denúncia do Ministério Público, André matou Lorenza porque ela "havia se tornado um peso para ele" em razão de problemas com álcool e remédios e de uma depressão profunda.
Foro privilegiado
Por ser membro do Ministério Público, André Luís Garcia de Pinho tem foro privilegiado, ou seja, o julgamento será feito por desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O colegiado é formado por 13 desembargadores mais antigos do TJMG e mais 12 desembargadores eleitos.
A defesa do promotor chegou a pedir para que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, a Justiça determinou que o processo fosse analisado por desembargadores, devido à prerrogativa da função de promotor. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido da defesa.
Relembre o caso
Casada por duas décadas com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Lorenza morreu no dia 2 de abril, no apartamento onde morava, no bairro Buritis, região Oeste de BH, inicialmente por engasgar. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado determinou que fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal. O promotor sempre negou ter cometido o crime, mas foi preso dois dias após a morte da mulher.
A prisão de André foi confirmada pela Justiça no dia 3 de maio, pouco antes de vencer o prazo da prisão temporária. A decisão atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No dia 12 de maio o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva do promotor.
Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos. Em audiência na Vara da Infância e Juventude, a Justiça decidiu, provisoriamente, que a guarda ficaria com amigos próximos ao casal.