Cesta básica, tributação indireta e o peso dos impostos

Há cinco anos, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) demonstrou que os impostos no Brasil pesam mais para os 10% mais pobres do que para os 10% mais ricos. Isso ocorre porque aqui a base da arrecadação é mais forte na chamada tributação indireta, aquela que está embutida em alimentos ou bens de consumo, nos quais os brasileiros mais pobres gastam a maior parte de sua renda.

A presidente Dilma Rousseff parece disposta a enfrentar essa situação tributária injusta que perpassa pela história brasileira. Não é fácil cobrar mais impostos dos ricos, como acentua o insucesso da tentativa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Bem antes, a impossibilidade ficara evidente para o ministro das Finanças de Luís XIV, Jean-Baptiste Colbert, ao tentar salvar da falência a coroa francesa, aumentando impostos dos ricos, já que não tinha poder para cortar os gastos do governo. Na época, pouco se conhecia do poder da tributação indireta e, como não era possível arrancar, como hoje, impostos dos pobres, a classe média foi convocada a pagar o pato.

Quem conseguiu se aposentar no Brasil com dez salários mínimos, neste século, sabe bem que aqui a classe média tem sido sacrificada, até mais que os pobres. O governo deve muito e precisa investir mais ainda, para tentar tirar o Brasil do status de “pibinho”. Por isso, Dilma não deverá aliviar a situação da classe média, mais do que está tentando ao acabar com tributos federais sobre os produtos da cesta básica. Terá algum êxito, se conseguir que o comércio repasse ao consumidor o que ganhar com a isenção desses impostos.

No seu pronunciamento, na noite de sexta-feira passada, Dilma antecipou que no próximo dia 15, Dia Internacional do Consumidor, serão anunciadas medidas que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil. Talvez essas medidas possam levar os fabricantes e comerciantes dos produtos da cesta básica a desistirem de embolsar todo o dinheiro que, sem a isenção, teriam que pagar ao governo.

O que se espera é que sejam medidas efetivas. Portanto, em nada iguais àquelas tentadas pelo governo Sarney nos anos 80. Chegou-se então ao absurdo de mandar que a Polícia Federal fosse buscar, nos pastos, bois que os pecuaristas se recusavam a comercializar pelo preço que o governo considerava justo. Resultado: os produtos sumiram e a inflação aumentou. Exatamente o que os brasileiros não querem neste momento.