Um ciclista de Várzea da Palma, no Alto São Fracisco, vai receber uma indenizado de R$ 8 mil, por danos morais, depois de cair em um buraco de uma obra. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

No processo, o ciclista afirmou que andava de bicicleta, à noite, quando caiu num buraco sem sinalização de uma obra nos limites da cidade. Além de ficar gravemente ferido e com cicatrizes, ele passou a sentir muitas dores no corpo. Ele acionou a Justiça, solicitando danos morais, estéticos e materiais, pois teve gastos com o conserto da bicicleta e com medicamentos.

Já a empresa alegou que o ciclista não usava equipamentos para trafegar à noite e que também não comprovou que a queda ocorreu no local onde era realizada a obra.

Em primeira instância, ficou definida uma indenização de R$ 5 mil por danos morais, mas as duas partes recorreram.

A desembargadora Alice Birchal negou o recurso da empresa e deu ganho parcial ao ciclista, com uma indenização de R$ 8 mil. Segundo a magistrada, os danos materiais e estéticos não ficaram provados, porque as fotos dos ferimentos não demonstraram sequelas de cicatrizes e o autor não comprovou os gastos com o conserto da bicicleta e com os medicamentos.

A relatora entendeu que, mesmo tendo culpa por não ter usado equipamentos de segurança, o ciclista sofreu danos morais “em decorrência de toda a dor física e moral experimentadas, com as consequências do acidente, além do constrangimento perante os amigos, especialmente na idade jovem, por ter se vitimado em um buraco da via”.

7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas