Caminho para o caos

Antônio Álvares da Silva* A recente crise que o Brasil está vivendo transformou a nação numa nave sem direção e o mostra uma das peculiaridades do mundo moderno, que se compõe de diferentes segmentos intimamente conjugados entre si.Tudo hoje é uma imensa rede de pessoas, instituições, empresas, governos que funcionam num sistema unificado. Cada qual dá e recebe, em tempo reduzido, para que a complexa sociedade funcione a contento.Antigamente, dizia-se que “ time is Money”, mas agora o refrão foi atualizado: “time is life”, o tempo é mais do que dinheiro, pois é a própria vida, ou seja, a possibilidade de sobrevivência dos povos e nações e das pessoas que, neste instante, vivem sobre terra.A comunicação fez este milagre: aproximou os homens, superou as distâncias e reduziu drasticamente o tempo para tudo. O mundo hoje é uma bola que rola e quem não acompanhar fica definitivamente para trás, fora do jogo.Este fato provocou profundas mudanças nas estruturas sociais. A interligação dos povos e, dentro de cada país, o entrosamento entre as instituições políticas e sociais, separam as pessoas entre os que têm conhecimento científico e os que não o possuem. Estes ficarão de fora, abrindo-se um vão intransponível entre os que sabem e os que nada ou pouco sabem. Como se há de fazer esta superação, ainda não sabemos.Este pequeno introito é para facilitar ao leitor não especializado o que está acontecendo. Os caminhoneiros entraram em greve. Nosso modelo de transporte é o terrestre. Demos pouca importância ao transporte pelas vias aquáticas (rios e mares) e aéreas. Hoje o país é dependente do caminhão, pois é ele que transporta predominantemente a produção industrial, ou seja, a riqueza viva do país.Quando o caminhão falha, o país para. O exemplo está aí aos nossos olhos: filas para todo lado, apreensão e medo. À Justiça do Trabalho cumpre julgar as questões da greve em seus aspectos jurídicos. Mas, quanto se trata de sindicatos fortes, não há meios de cumprimento das ordens judiciais em caso de rebeldia. </CW><CW-5>Como retirar das pistas e acostamentos milhares de caminhões? Mesmo chamando as Forças Armadas, são seus integrantes capazes de dirigir veículos pesados? Que adianta colocar dez ou 20 caminhoneiros na cadeira, se eles são milhares. As decisões no Direito Coletivo do Trabalho são muito diferentes daqueles que se verificam no Direito Individual do Trabalho: aqui o conflito é entre pessoas, portanto é mais fácil de ser controlado. Mas o conflito coletivo, patrocinado por sindicatos, por envolver milhares de trabalhadores, torna-se uma força incontrolável e, a exemplo de um tisunami, que avança em ondas gigantescas, destruindo tudo. A razão está na integra-ção da sociedade em que vivemos. Se falha uma peça, ela entra em colapso. E daí provém a desordem. A greve dos caminhoneiros envolve os dois sindicatos representes das categorias profissional e econômica. Mas estes sindicatos lidam com a matéria -prima que é o combustível, que move todo o sistema econômico. É o sangue que corre nas veias da sociedade moderna. A riqueza econômica do país anda na carroceria dos caminhões. Se falha há o colapso. O governo é jogado na luta porque ela envolve o preço público (tarifas) de petróleo e derivados. Lembre-se do gás de cozinha que pode deixar todo mundo sem comida. Agora, o sindicato dos petroleiros promete entrar também em greve, completando o caos. Como resolver todo este imbró-glio, quando os mecanismos jurídicos falham? Estamos numa situação nova para a qual a ciência do Direito tem que criar também novas regras, regulando não só a greve, mas a intervenção de órgãos públicos que são arrastados para o conflito, inclusive as Forças Armadas e suas consequências para a sociedade, para o Estado, e para os sindicatos, protagonistas deste novo tipo de rebelião social. Não sabemos ainda qual a melhor solução. Porém uma coisa é certa: os problemas de um estado democrático se resolvem com meios democráticos de diálogo e negociação. Fora disto, o caos reinará e todos nós pagaremos caro por ele. *Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG