Dignidade humana vs ideologia de gênero

Bady Curi Neto*

A ideologia de gênero é uma expressão utilizada por aqueles que defendem a ideia de que os gêneros masculino e feminino são construções sociais, em que a identidade consiste no fato que os seres humanos nascem iguais. Para seus defensores, a identidade de gênero independe se o ser humano nasce com órgão sexual masculino ou feminino, mas sim de uma construção cultural, social e até política.

Christian Schnake, médico chileno especialista em bioética, resume que: “A ideologia de gênero é uma tentativa de afirmar, para todas as pessoas, que não existe uma identidade biológica em relação à sexualidade. Isso quer dizer que o sujeito, quando nasce, não é homem nem mulher, não possui um sexo masculino ou feminino definido, pois, segundo os ideólogos do gênero, isso é uma construção social”.

Contrário à tese da ideologia de gênero, a American College of Pediatricians, uma das associações médicas de pediatria mais influentes dos EUA, publicou a seguinte declaração, resumidamente, em tradução livre:

1- “A sexualidade humana é uma característica biológica binária objetiva: “XY” e “XX” são marcadores genéticos saudáveis – e não marcadores genéticos de uma desordem. A norma da concepção humana é ser masculino ou feminino. A sexualidade humana é planejadamente binária com o propósito óbvio da reprodução e da prosperidade da nossa espécie. Esse princípio é auto evidente (...)”;

2- “Ninguém nasce com um gênero. Todos nascem com um sexo biológico”;

3- “(...) Condicionar as crianças a acreditar que uma vida inteira de personificação química e cirúrgica do sexo oposto é normal e saudável é abuso infantil. Apoiar a discordância de gênero como normal, através da educação pública e de políticas legais, confundirá as crianças e os pais, levando mais crianças a procurar ‘clínicas de gênero’ (...)”;

No Brasil, esta discussão ganhou os holofotes, com maior luminosidade, em 2014, nos debates do Plano Nacional de Educação. Segundo os defensores da ideologia de gênero, levar este debate para os bancos escolares impingiria o crescimento de pessoas desprovidas de preconceito às diversidades, permitindo uma maior aceitação à pluralidade.

Com todo respeito, nada mais absurdo, já que não há relação entre a aceitação ao próximo com premissas errôneas. A ideologia de gênero nada mais é do que uma distorção da realidade biológica do ser humano e de todas as espécies de animais, racionais ou irracionais. Fazer da exceção à regra, incutindo discursos e conceitos falsos, é um retrocesso, atestando uma cultura que pretende ser imposta, mas que não tem o condão de mudar a realidade biológica: se nasce macho ou fêmea.

Se o Plano de Educação Nacional e os equivocados educadores estivessem preocupados com a aceitação da diversidade, deveriam postular, para a inclusão nas escolas, aulas sobre o respeito à dignidade humana, conceito amplo e que açambarca direitos e garantias intrínsecos a cada ser humano, que, por sua simples condição de humanidade, se torna merecedor de respeito, consideração, aceitação do Estado, e de seus semelhantes, pouco importando o sexo, credo, religião, raça ou cor.

(*)Advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).