Não tá tranquilo, não tá favorável

Maíra Junqueira*

Vivemos um momento em que é grande a necessidade de mobilização de toda a sociedade em torno do apoio aos direitos humanos.

Além das questões ainda não resolvidas no país, a atuação de forças conservadoras em várias instâncias de poder ameaça direitos conquistados nas últimas décadas e cria um cenário de retrocessos. A agenda política atual coloca em questão avanços que o país fez a partir da Constituição de 1988, marco institucional do reordenamento da sociedade após a ditadura militar. Como exemplo, é possível citar a aprovação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A proposta agora tramita no Senado. 

Em relação à questão indígena, a PEC 215/2000 é outro retrocesso. A proposta é uma grave ameaça aos direitos garantidos na Constituição ao prever a transferência do Poder Executivo para o Legislativo da decisão final sobre a demarcação das Terras Indígenas (TIs).

Ao refletir sobre os acontecimentos do momento, no cenário dos megaeventos, vemos números grandiosos ligados aos esportes nas Olimpíadas 2016, no Rio de Janeiro. Mas esses números convivem com histórias de violações como as de moradores da Vila Autódromo, comunidade vizinha ao Parque Olímpico. Despejos, uso da violência policial e intimidações levaram dezenas de famílias a serem removidas do local para outros bairros, apesar da resistência das lideranças comunitárias.

A resistência de grande parte dos moradores da comunidade e dos ativistas apoiados pela fundação virou símbolo da mobilização em defesa dos direitos humanos no contexto dos Jogos Olímpicos. 

Os casos citados acima são apenas alguns na imensidão do país. As violações ocorrem em todas as regiões e são diversificadas. Prova disso é que o Fundo Brasil recebeu este ano mais de mil propostas de projetos por meio de dois editais. Elas vieram de todas as regiões e retratam um cenário de muito desrespeito aos direitos. 
De um lado, existem pessoas estimuladas a lutar por seus direitos num contexto de retrocessos e ameaças. De outro, há a necessidade urgente de fortalecimento das vozes de todas e todos que sofrem violações diárias.

É nesse momento tão emblemático que foi lançada a campanha #NãoTáTranquiloNãoTáFavorável que busca a mobilização e engajamento da sociedade a favor da luta por direitos.

Mais do que nunca, a mobilização é necessária e precisa de todas e todos. Clique aqui para saber mais sobre a campanha do Fundo Brasil. 

(*) Coordenadora de relacionamento com a sociedade do Fundo Brasil de Direitos Humanos