Trump e o trabalhador

Antônio Álvares da Silva*

O novo presidente dos Estados Unidos vai encontrar o mundo do trabalho insatisfeito. Segundo entrevista do líder sindical americano Scott Courtney, dirigente da União Internacional dos Empregadores em Serviços ao portal 247-Brasil.

Segundo o líder, 43% dos trabalhadores norte-americanos precisam de planos de auxílio para completar o que ganham ( o Bolsa-Família atinge 25%). A legislação nos Estados Unidos não favorece a criação de sindicatos. O poder de pressão contrário das empresas é muito grande, daí a taxa de sindicalização das mais baixas do mundo, 7%.

Para se fundar um sindicato, a lei exige que 50% dos empregados da empresa sejam favoráveis. Este desejo deve ser enviado a órgão do governo com as devidas assinaturas e depois se exige ainda uma confirmação seis semanas após. Neste período entra a pressão empresarial para que haja desistência.

Nos países europeus, a opinião dos sindicatos sobre leis novas e políticas governamentais de interesse social é sempre ouvida. Nos Estados Unidos, esta opinião não existe, embora esteja lá a maior central sindical do mundo, a AFL-CAO.

Antes da era Reagan, havia negociação coletiva para a atualização dos salários, principalmente por meio de grandes polos industriais, tais como siderurgia e automóveis. Hoje este poder arrefeceu e a negociação coletiva perdeu sua força. Por causa da desregulação a partir da era Reagan, muitas empresas se deslocaram para o exterior, onde a mão de obra é mais barata. Hoje, o setor de serviços importa 50% da atividade produtiva americana. Em razão da força que exerce sobre o Estado, os salários são ruins e assim permanecem. Força-se para baixo e não para cima. As empresas querem pagar cada vez menos impostos, deixando o Estado sem meios de realização do bem comum. Executivos ganham quinhentas ou seiscentas vezes mais do que o salário dos trabalhadores e o lucro das empresas sempre cresce sem distribuição.

O entrevistado deu o exemplo do Mc Donald, que emprega dois milhões de pessoas no mundo, a metade nos Estados Unidos. A empresa é altamente lucrativa, mas as condições de trabalho são péssimas. A média de permanência no trabalho é de apenas um ano.

Sobre a Justiça do Trabalho, o repórter perguntou: nos Estados Unidos não há Justiça do Trabalho. O que o Sr. diz? A resposta: é preciso saber qual o benefício que traz. Mesmo sendo muito cara, é preferível viver num país em que haja Justiça do Trabalho.

Aí está a questão posta. A Justiça do Trabalho traz benefício à sociedade, sim. Isto é certo e o que sempre afirmei. Mas é preciso reformular o processo que lhe serve de instrumento. Podemos diminuir-lhe o volume de ações, para uma prestação jurisdicional mais rápida e seu custo, mais barato. Temos condições de transformar a Justiça do Trabalho num modelo universal. Tudo depende se formos capazes de deixar corporativismos arraigados e afastar o medo das reformas: pode a Justiça do Trabalho ser maior com menos burocracia e formalismos.

Nada como ver o que se passa lá fora e comparar com o que temos aqui. O fato é que não existe paraíso sobre a terra. Será que Trump vai criar um?

(*) Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG