Antônio Álvares da Silva*
Reportagem publicada pelo jornal “Estado de Minas” mostrou o deplorável estado da UFMG, uma das maiores e melhores do Brasil. Falta tudo e a paralisação já está marcada a partir de outubro.
Isto significa que a elite de estudantes, principalmente de Minas Gerais, não vai poder continuar com os estudos, pois não há dinheiro sequer para pagar contas de água, telefone e serviços de limpeza e higiene.
Nas sete universidades mineiras há uma previsão orçamentária de R$ 754 milhões para este ano, sendo que R$ 179 milhões, ou seja, 23,7% desta verba, sequer foram liberados ou contingenciados. Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, criada para atender alunos carentes daquela sofrida região, e ainda em fase de implantação plena, há R$ 60 milhões em obras que, por falta de verba, foram paralisadas. Disse o reitor Gliciano Saraiva Nogueira que pode até parar a construção dos campos, porque se trata de custeio. Mas para os investimentos de qualidade, que é a segunda fase natural, não haverá mais verba. E finalizou com a sentença que desonra o Estado brasileiro: “A questão é de insolvência”.
Também com obras paradas estão a UFMG e a Universidade de Uberlândia. Os campos de Monte Carmelo e Patos de Minas estão no começo e já tiveram que parar por falta de dinheiro. Em Minas há 11 instituições federais, todas carentes e sacrificadas.
Em regiões onde a universidade pública é fundamental, porque descentraliza o ensino e ajuda na formação profissional de alta qualidade para combater a pobreza, a perda é irrecuperável e a população, já carente, sofrerá mais ainda.
Qual a solução? Não há nenhuma em vista. Na mesma situação da UFMG, encontram-se todas as demais instituições e órgãos de que o povo tanto precisa. O SUS que, não obstante seus problemas, é uma das mais inteligentes soluções para a extensão do serviço médico a todo cidadão, também está necessitado. Na mesma situação está o INSS.
Os relevantes serviços da Polícia Federal estão ameaçados. É possível que investigações importantes, tais como a Lava Jato, parem ou diminuam a intensidade. A Justiça do Trabalho, que é o pronto-socorro social do Brasil, sofre pela escassez de verbas. Até o fim do semestre também jogará a toalha.
A grita nacional por falta de verbas levanta-se de todos os cantos. O Estado brasileiro está se desmanchando. Estamos no fim de um poço que não tem fundo. Até onde aguentaremos esta crise avassaladora, que derrubou o Estado e deixou no solo as instituições de que o povo mais precisa?
Para a universidade, ainda podemos pensar em soluções protelatórias. Por exemplo, diminuindo ou paralisando a construção de campos, alocando-os em construções já existentes, que poderão ser adaptadas. Mas isto só funciona para as ciências sociais, que exigem menos material técnico. Como poderemos instalar uma faculdade de Odontologia, Medicina, Veterinária sem os requisitos apropriados? Deste milagre não daremos conta.
Está aí, sem pintura e conserto, a imagem do Brasil. Por que tanta degradação e desordem? Não é hora de procurar culpados mas sim de encontrar salvadores. Precisamos de um novo contrato social, que modifique tudo nos três Poderes e faça uma limpeza completa em todos eles. Este novo pacto social há de buscar gente capaz, trabalhadora, honesta que tenha a disposição e a coragem de enfrentar o erro generalizado e preparar o recomeço. Ortega y Gasset disse certa vez que é um desiludido de revoluções, porque não podemos apressar o ponteiro da História. Está certo. É pela evolução e não pelas revoluções que se fizeram as grandes nações. Mas podemos adiantar o ponteiro do relógio de nossa história, para recomeçar vida nova. Fomos nós que criamos o caos. Cabe-nos agora extirpá-lo.
(*) Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG