Zema e Anastasia

Antônio Álvares da Silva*

A política como ciência é uma das belas e motivadoras disciplinas do saber intelectual. Toca direto a organização da vida coletiva do homem que, na passagem pela história, deixa rastro de sua caminhada através de instituições, que criou para facilitar esta longa passagem pelo tempo, que não tem começo nem fim.

A formação das cidades, como conglomerados humanos, cria um amplo sistema de trocas, em que cada um dá o que tem e recebe o que precisa. Para firmar esta ampla engrenagem e torná-la apta a exercer sua finalidade, surgem as instituições políticas, isto é, da “polis” ou local em que vivemos e garantimos nossa sobrevivência. Viver em conjunto é também uma fascinante, mas difícil experiência. A criação do Estado, como entidade humana, teve por finalidade garantir a ordem neste percurso que leva os homens a objetivos claros, úteis e necessários.

O Estado nada mais é do que o povo materializado em uma ampla estrutura jurídica que lhe dá formato e lhe possibilita a ação em prol do bem comum. O Estado é o espelho da sociedade da qual ele é (ou pelo menos deve ser) o reflexo fiel e natural.

O povo não pode ser consultado em todas as ações que o Estado pratica. Isto não permitiria a ação concreta em nome de todos. Por isto há as eleições para que seja escolhido quem deva representá-lo. É um mandato político de grande alcance social, pois devolve às origens toda a força de que as instituições precisam para cumprir suas finalidades.

Tivemos há pouco eleições que foram livres e honestas. O Brasil reafirmou-se como povo maduro e de vocação democrática. Não mais lhe cabe o apelido de “republiqueta”, pois somos na realidade uma grande república livre e independente no mundo atual.

A eleição em Minas fez parte deste grande concerto: disputa honesta, aguerrida, democrática e elegante. Usou-se a persuasão como instrumento, e não ardis e traições. Venceu quem o povo quis e sua vontade será respeitada.

Deste grande acontecimento os dois principais candidatos participaram com exemplar atuação. Romeu Zema e Antonio Augusto Anastasia são duas esperanças da política mineira. São e serão agentes de uma grande mudança que vem por aí. O primeiro vai governar Minas com ideias novas que, se bem administradas, vão garantir seu nome na história política de nosso Estado.

Antonio Augusto vai voltar para o Senado. Tem também muito a contribuir para a história de Minas e do Brasil, além do que já contribuiu. É um jovem jurista, autor de grandes projetos de lei que, se aprovados, mudarão o Brasil. Como exemplo, cito a regulação da convenção coletiva no serviço público, que vai permitir a negociação do empregado público com o Estado. Já tardava a correção desta notável falha da administração pública brasileira. O servidor, no fundo, é um trabalhador como outro qualquer. Tem direito a salários justos e honestos e tem igualmente o direito universal de negocíá-los com o empregador que, neste caso, é o próprio Estado.

Outra grande ideia é a do projeto 2018 que cria comitê de prevenção e solução de disputas nas relações jurídicas patrimoniais em que se envolva a administração pública. Ficaremos independentes do Judiciário que só funcionará como última instância. E assim sucessivamente.

A derrota de Anastasia, analisada em horizontes maiores, é uma vitória. Pagou pelos arranjos políticos a que teve de submeter-se por razões partidárias e sofreu influência negativa de alguns políticos com gravíssimas acusações de improbidade. Estes fatos, somados, levaram-no à perda da eleição. Mas continuará, como bom político que é, na função legislativa, oferecendo ao país projetos de leis de grande alcance social e político que, transformados em norma positiva, modificarão o perfil jurídico e social do país.

Minas docet, Minas ensina e sempre ensinou nas horas cruciais da ebulição política. A arma é o diálogo e não o fuzil. Feliz é o Estado que, como o nosso, tem sempre homens prontos para servir ao bem comum. Romeu Zema e Anastasia são o exemplo. Isto nos faz manter a esperança de dias melhores.

(*)Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG