Com 900 mil mortos sepultados, cemitérios públicos de BH podem ser concedidos à iniciativa privada
(Amira Hissa/PBH)
A Prefeitura de Belo Horizonte deu o primeiro passo para conceder a gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada. Por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o objetivo é obter estudos de estruturação de projetos de concessão de serviços cemiteriais, revitalização e modernização, manutenção e a própria gestão dos cemitérios públicos municipais.
Atualmente com o levantamento de 900 mil inumados (mortos sepultados) nos cemitérios públicos da cidade, a administração municipal já iniciou a sistematização das necrópoles. O objetivo é implementar um sistema de georreferenciamento das sepulturas e digitalização dos livros para identificar, por exemplo, quais jazigos estão abandonados e localizar mais facilmente as sepulturas. O investimento para este processo foi de R$ 450 mil, e o primeiro cemitério que deve inaugurar a digitalização de seu sistema é o do Bonfim, em agosto.
São alvo do PMI, os cemitérios da Paz, da Saudade, do Bonfim, da Consolação e a Capela Velório do Barreiro. Segundo o diretor de necrópoles da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Wellington Correa, foram identificadas deficiências e situações críticas nos cemitérios municipais. "Por isso o PMI pode nos ajudar a identificar e avaliar os investimentos necessários para melhorar a gestão. Não podemos descuidar das necrópoles, e por isso estamos querendo ouvir o mercado sobre a melhoria destes locais e avaliar a possibilidade de uma concessão", explica.
Um dos problemas detectados foi a série de irregularidades cometidas no Cemitério da Paz, localizado no bairro Caiçara, que foi alvo de uma vistoria da Comissão de Administração Pública da Câmara dos Vereadores nessa terça-feira (16).
As funerárias, por exemplo, têm transportado lanches para oferecer às famílias de luto nos mesmos carros onde são transportados os corpos. No dia da visita, também foi constatada a presença de crianças brincando de soltar pipa no local e correndo o risco de caírem dentro das sepulturas ou serem picadas por escorpiões, e também um pai ensinando o seu filho a dirigir. Outro problema apontado é a presença dos "enxadinhas", que recebem das famílias um valor para cuidarem das sepulturas.
A prefeitura confirmou que os problemas existem e a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica informou que está fiscalizando o local e notou uma diminuição na presença dos "enxadinhas", por exemplo, e que passou a informar às famílias que a contratação deste serviço é irregular. Além disso, o órgão esclarece ainda que notificou o Sindicato das Empresas Funerárias e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Sindinef) a respeito dos lanches oferecidos pelas funerárias.
O presidente do Sindinerf, Daniel Pereirinha, disse que os lanches não são vendidos às famílias, mas sim, oferecidos como uma forma de cortesia. "O objetivo não é comercial e sim, para dar suporte às famílias neste momento, que está abalada pelo luto e não consegue pensar em levar um lanche ou uma garrafa de café para o cemitério. Existem lanchonetes lá, mas elas não funcionam em tempo integral", conta.
Ele também informou que recebeu a notificação da prefeitura e que a recomendação de não levar os lanches para os velórios está sendo passada às empresas associadas. A restrição só não vale para a Capela Velório do Barreiro, que não conta com lanchonete.
O PMI está aberto até o dia 12 de agosto deste ano, e o público alvo são pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo (consórcio), que preencham os requisitos de participação previstos no edital. O documento pode ser acessado clicando aqui.
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