Com Damião no comando, Prefeitura de BH ficará sem vice?
Em caso de ausência do titular, presidente da Câmara, Juliano Lopes, ocupa o cargo
Belo Horizonte já tem novo prefeito. Com a morte de Fuad Noman (PSD), nesta quarta-feira (26), o então vice Álvaro Damião (União Brasil) - que já ocupava interinamente o cargo por causa da licença médica do titular - assume o comando do Executivo municipal.
O ex-vereador e jornalista vai governar a cidade sem a figura de um vice na gestão, em cenário semelhante ao que Fuad enfrentou no primeiro mandato. Vice na chapa eleita ao lado de Alexandre Kalil (hoje sem partido), Fuad tornou-se chefe do Executivo municipal quando Kalil se licenciou do cargo para disputar o governo do Estado, nas eleições de 2022. O cargo de vice-prefeito já ficou vago de 2022 a 2024.
A Lei Orgânica do Município estabelece a ordem de sucessão imediata em tais situações e também que, em caso de ausências, agora, de Álvaro Damião, cabe ao presidente da Câmara de BH, Juliano Lopes (Podemos), ocupar o cargo. Se ambos os cargos estiverem vagos, uma nova eleição é realizada dentro de 90 dias.
De acordo com essa norma, "a eleição do prefeito implica a do vice-prefeito, que toma posse junto ao prefeito". O artigo também prevê que o vice "substitui o prefeito em seus impedimentos e o sucede na vacância do cargo".
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